25 abril

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Na Revista Exame.com: “A classe operária vai ao paraíso”

"Com os sindicatos fortalecidos por receitas de 5 bilhões de reais, os trabalhadores reivindicam aumentos salariais de até 10 pontos acima da inflação. Eis mais um problema para o governo Dilma Rousseff O clima na sede do Sindicato dos Vigilantes no Município do Rio de Janeiro, no centro da cidade, era de euforia na noite de 7 de abril. Líderes da categoria afinavam propostas e preparavam discursos. Outros companheiros trabalhavam na produção de panfletos e contratavam carros de som para a grande manifestação marcada para o dia 12 - uma paralisação que poderia levar ao fechamento de 90% das...

24 abril

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Ministério Público deseja a aplicabilidade do art. 11 da CF.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Ministério Público do Trabalho irá promover discussão nas regionais e marcará audiências públicas em todo o país para discutir a questão da representação interna dos trabalhadores nos locais de trabalho. A iniciativa é fruto das reuniões de fevereiro e março de 2011 junto à CONALIS (Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) e, nas oportunidades o MPT procurará promover a aplicação do art. 11 da CF, que assegura a eleição de um representante dos trabalhadores, em empresas com mais de 200 empregados. É bom lembrar que cabe discussão sobre a eficácia desse dispositivo constitucional. ...

14 abril

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Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do restaurante Marvitória Comercial Ltda. contra decisão da Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) que manteve multa e obrigou a empresa a conceder pelo menos uma folga a seus empregados aos domingos a cada três semanas trabalhadas. Apesar de haver norma coletiva prevendo o funcionamento do restaurante aos domingos sem revezamento do repouso semanal dos empregados, o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, afirmou que a falta de folga aos domingos restringe os efeitos de um direito assegurado aos trabalhadores pelo artigo 7º, inciso XV, da...

14 abril

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TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que buscava garantir relação de emprego com instituição para a qual prestava atividade religiosa. O processo é oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que considerou não configurado o vínculo de emprego entre o pastor e a igreja. Para o TRT, não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois “são de ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício”. ...

12 abril

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ESPAÇO DO CLIENTE – Inaugurando o espaço do cliente, a Diretora do Departamento Jurídico corporativo do Grupo Itapemirim, Kátia Bicudo fala dos desafios do departamento jurídico contemporâneo.

Artigo de Equipe DNA

in Sem categoria

Durante muito tempo o Departamento Jurídico das empresas foi encarado como um mal necessário ao mundo corporativo. Era visto como um setor burocrático, conservador e reativo, normalmente alheio às questões que envolviam o negócio do seu cliente e o respectivo mercado. Submersos em seus livros e pareceres, os advogados foram, sem se aperceberem, tornando-se obsoletos dentro de suas empresas. Como conseqüência, deixaram de ser envolvidos nas decisões importantes e muitos passaram a ser meros administradores de passivos. Com a globalização da economia, trazendo a expansão do mercado e praticamente o desaparecimento das fronteiras nacionais, os profissionais do direito que atuavam...

12 abril

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TST – Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou a empresa paranaense PVC Brazil Indústria de Tubos e Conexões Ltda. da condenação que a obrigou a reconhecer o direito de uma empregada naquelas condições e lhe pagar indenização pelos salários correspondentes ao período da estabilidade. No julgamento em primeiro grau, a estabilidade foi indeferida. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) deu provimento a recurso da gestante, reformou a sentença e condenou a empresa...

11 abril

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No mês de março, o TST teve a oportunidade de julgar ação de valor estimado atualmente em R$ 2 bilhões. Veja o comentário do advogado Célio Neto

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

De um lado, o Banco Santander - assistido pelo advogado Estevão Mallet - procurava modificar decisão que já o havia condenado parcialmente em primeira e segunda instância, e de outro a Associação dos Funcionários dos Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), assistida pelo advogado Renato Rua de Almeida, que buscava a ampliação da condenação. A questão foi relatada pelo Prof. Renato Rua durante exposição no mestrado da PUC/SP. A ação civil pública foi ajuizada em 1998, em razão do banco não ter satisfeito ao pagamento das gratificações semestrais previstas no estatuto do Banespa. ...

24 março

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TST – Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão. Por ter descumprido esta etapa, a microempresa Lacélia da Costa Moreira Colchões terá de pagar parcelas rescisórias próprias à rescisão contratual imotivada, como aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, a um trabalhador que inicialmente teria pedido demissão. A Quinta Turma do TST, ao não conhecer do recurso de revista da empresa quanto a essa questão, acabou por manter decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que acolheu o pedido do trabalhador...

23 março

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TRT2 – 18ª Turma: Negada estabilidade a empregada que realizou inseminação

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu a estabilidade de uma empregada (do Instituto Ayrton Senna) que realizou o procedimento de fertilização in vitro após saber que seria demitida. A empregada em questão teve reconhecida a estabilidade em primeiro grau, pois aquele juízo considerou desnecessário aferir-se o marco inicial da gestação, uma vez que a reclamante já se encontrava em tratamento para engravidar antes de submeter-se à inseminação. Entretanto, em grau de recurso, a 18ª Turma entendeu que a inseminação artificial teve como único objetivo garantir...

23 março

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TST – Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Transportadora Tegon Valenti S.A. e absolveu-a da condenação ao pagamento de horas extras reclamadas pela herdeira de um ex-motorista da empresa. A transportadora questionou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS) e defendeu que o trabalho desenvolvido pelo empregado era externo, sem fiscalização, e sem direito, portanto, às horas extras, como prevê o artigo 62, inciso I, da CLT. O TRT/RS considerou inviável o enquadramento do motorista nos termos da norma mencionada, pois o caminhão era munido de tacógrafo,...

Na Revista Exame.com: “A classe operária vai ao paraíso”

Ministério Público deseja a aplicabilidade do art. 11 da CF.

Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

ESPAÇO DO CLIENTE – Inaugurando o espaço do cliente, a Diretora do Departamento Jurídico corporativo do Grupo Itapemirim, Kátia Bicudo fala dos desafios do departamento jurídico contemporâneo.

TST – Gestante em contrato de experiência não consegue estabilidade

No mês de março, o TST teve a oportunidade de julgar ação de valor estimado atualmente em R$ 2 bilhões. Veja o comentário do advogado Célio Neto

TST – Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada

TRT2 – 18ª Turma: Negada estabilidade a empregada que realizou inseminação

TST – Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras

Financiamento Sindical e o Julgamento do STF

Caso Itaú: os limites legais do monitoramento no home office

A proteção dos dados pessoais do trabalhador frente às alterações da NR 01

Varejo Farmacêutico – Não é devida insalubridade ao farmacêutico que aplica injetáveis de forma esporádica

Estabilidade Gestante – é válido o pedido de demissão da gestante, ainda que sem assistência sindical

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto comenta a Resolução do CNJ sobre Rescisão Trabalhista

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