04 September

Sticky

Novo artigo publicado na obra coletiva “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”

Enorme alegria a publicação do artigo de Célio Pereira Oliveira Neto e Laura Haj Mussi, o que fica potencializado pela relevância da obra coletiva "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho" que homenageia o Des. Valdir Florindo, presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e presidente do TRT da 2ª região (SP). O tema que nos coube também é da maior importância: "Compliance como Ferramenta de Prevenção ao Assédio e Outras Formas de Violência no Meio Ambiente do Trabalho".A obra está incrível, cheia de artigos de doutrinadores da maior envergadura, .Gratidão aos coordenadores da publicação Gilberto Carlos Maistro Junior...

04 September

0 Comments

Sticky

Farmacêutica de Rede Varejista de Farmácia não faz jus ao adicional de insalubridade, entende 4ª Vara do Trabalho de Londrina

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

Em recente decisão da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, foi negado o pedido de adicional de insalubridade feito por uma farmacêutica de uma rede varejista de farmácias. Apesar do perito ter concluído pela existência de insalubridade nas atividades da reclamante, o juiz decidiu de forma contrária, de forma bem fundamentada, nos termos da defesa apresentada pelo escritório CN. O magistrado reforçou que o ambiente de trabalho da reclamante era uma farmácia, cuja principal atividade é o comércio varejista de produtos farmacêuticos, e não um ambiente voltado primariamente para cuidados da saúde humana, como um posto de vacinação. Decisão fundamentada na análise...

25 April

0 Comments

Sticky

ERRATA: Atenção Empresários: Novo domicílio eletrônico trabalhista

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou recentemente a abertura do edital da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para o cadastramento de empregadores no novo sistema informatizado de Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Em janeiro deste ano, foi publicado o Decreto nº 11.905, que alterou o Decreto nº 10.854, instituindo o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista. Este decreto também estabeleceu o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico.Desde o dia 1º de março de 2024, grandes e médias empresas de todo o país poderão se...

10 January

0 Comments

Sticky

REUNIÃO DE FECHAMENTO ANUAL DO CONSELHO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

Em ambiente híbrido, sob a coordenação do advogado Célio Pereira Oliveira Neto ocorreu a última reunião do ano do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná. Foram apresentadas as atividades realizadas em 2021 e elaborado o planejamento para os primeiros meses de 2022. Agradecimentos ao presidente da ACP Camilo Turmina que confiou ao advogado Célio Neto a coordenação do Conselho e a todos os nobres e festejados conselheiros....

10 January

0 Comments

Sticky

Justiça do Trabalho, o que nos compete?

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

No dia 26/11, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto mediou evento da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná, juntamente com o advogado Marco Aurélio Guimarães, com as exposições do desembargador Luiz Eduardo Günther e do advogado José Affonso Dallegrave Neto. O tema foi: Justiça do Trabalho, o que nos compete? Saiba Mais...

25 August

0 Comments

Sticky

Câmara dos Deputados pode decidir hoje futuro da LGPD

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a medida provisória 959/20 que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) para 3 de maio de 2021. A MP que vence no próximo dia 28, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até a próxima sexta-feira. Do contrário, perderá a validade. O Poder Judiciário, por sua vez, parece ter finalmente despertado para o tema e, no último dia 20/08, o CNJ publicou a Recomendação nº 73, de 20/08/2020, que “Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às...

29 August

0 Comments

Sticky

Rafael Mosele: diploma de LLM em Direito Empresarial, pela FGV

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

O staff da Célio Neto Advogados está sempre buscando o aperfeiçoamento, dando continuidade aos estudos e pesquisas. Por isso, parabenizamos o sócio Rafael Mosele que recebeu, recentemente, seu diploma de LLM em Direito Empresarial, pela FGV....

28 June

0 Comments

Sticky

MP 881 DA LIBERDADE ECONÔMICA E O REGIME DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

Escrito por Dr. Francisco Cunha Souza Filho - OAB/PR 16.062 Recorrentes as críticas à Medida Provisória n. 881, sobretudo considerando que a utilização desse expediente para alterar o Código Civil, embora não seja algo propriamente inédito, é invariavelmente visto como temeridade a ser evitada. Faremos um contraponto à maioria, no entanto, no que tange à desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Decorrente do sistema da Common Law[1], o regime da desconsideração visa, em apertada síntese, conceder ao credor um mecanismo contra o devedor que, intencionalmente, se utiliza da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e física para fraudar terceiros. A aplicação do modelo no Brasil sofreu adaptações,...

05 June

0 Comments

Sticky

A greve dos caminhoneiros e a (im)possibilidade de desconto do dia não trabalhado

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

Ao que tudo indica a greve dos caminhoneiros se encaminha para o final. Mas diante das incertezas o que fica são mais dúvidas.Uma das questões mais levantadas ao consultivo do nosso escritório é “Posso descontar o dia de salário de quem não trabalhou em razão da greve dos caminhoneiros?”. O sócio Rafael Mosele, um dos responsáveis pelo setor consultivo do CN Advogados, explica que a norma celetista, em seu artigo 473 discrimina as situações em que o empregado pode deixar de comparecer ao trabalho, sem prejuízo do salário e não há previsão em caso de paralisações, como a que está ocorrendo...

28 March

0 Comments

Sticky

A Negociação Coletiva à Luz da Lei 13.467/2017

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

O Sócio Célio Neto traça uma análise do papel da negociação coletiva hodierna, á luz da Lei número 13.467/2017, já consideradas as disposições da Medida provisória 808. Esta e outras publicações sobre os aspectos da Reforma Trabalhista podem ser encontradas no Livro " Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior".Leia o Artigo completo Aqui...

Sem categoria

Recent Posts