02 julho

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Célio Neto Advogados Recebe a Mastery Consultoria para Encontro de Capacitação

Investir no desenvolvimento de pessoas é promover o crescimento sustentável de toda a organização.Neste mês, tivemos a satisfação de receber Anna Mussi, da Mastery Consultoria, parceira no desenvolvimento da equipe Célio Neto Advogados.Momentos como este fortalecem competências, promovem reflexões e contribuem para a construção de um ambiente cada vez mais preparado para os desafios do presente e do futuro.Nosso agradecimento à Mastery Consultoria pela parceria e pelo compromisso com a evolução contínua de nossa equipe. ...

12 junho

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Equipe CN preparada para o uso e enfrentamento de questões jurídicas relativas à IA

Artigo de Gabriela

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Academia CN Treinamento em IA com Rodrigo Bertozzi - Treinamento em IA tivemos o nosso encontro com o Rodrigo Bertozzi, visando produtividade, com responsabilidade e observadas as melhores diretrizes de Compliance O Escritório CN já trata do tema IA seja no que se refere aos impactos e responsabilidade jurídicas (do que é exemplo capítulo do livro Proteção de Dados: questões laborais controvertidas, de autoria do advogado Célio P. O. Neto), como também nos treinamentos ministrados à Equipe.E agora o sócio Rafael Mosele está finalizando a Trilha para obtenção da Certificação em AI Compliance Officer da Exin. ...

29 maio

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A importância da conscientização no combate ao assédio corporativo

Artigo de Gabriela

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Compliance CN promover ambientes de trabalho mais seguros faz parte da nossa atuação, o que fica potencializado com a entrada em vigor da NR-1. O advogado Célio Neto ministrou a palestra “Combate ao Assédio no Ambiente Corporativo” em diferentes empresas e instituições, contribuindo para reflexões sobre ética, respeito e responsabilidade nas relações profissionais. Entre os encontros realizados, estiveram: Colson Group, Grupo Sentax, Grupo SPN e IBPM. A conscientização e a capacitação se revelam indispensáveis para a construção de ambientes corporativos mais saudáveis, alinhados às boas práticas de convivência e melhores regras de Compliance ...

12 maio

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Palestra do nosso sócio fundador para o grupo SPN

Artigo de Gabriela

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Palestra no Grupo SPNDentro do nosso Programa CN, Compliance para o seu Negócio, alinhados com a cultura preventiva, e trabalhando com os valores previstos no Código de Ética, estivemos vez mais no parceiro Grupo SPN, ministrando a palestra “Prevenção ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho. Na oportunidade, reforçamos os Canais de Denúncia e o compromisso de não omissão. O time se mostrou super participativo, e, por certo os resultados serão os melhores. Parabenizamos o time do RH e a direção pelas contínuas ações! ...

05 maio

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Célio Neto preside a solenidade de posse da ministra Morgana de Almeida na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Artigo de Gabriela

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Nosso sócio fundador, Célio Pereira Oliveira Neto, presidiu o 41º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em uma tarde de grande relevância para o direito do trabalho, processo do trabalho e processo civil. ⚖️ O evento, realizado no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, marcou também a investidura da nova acadêmica, Morgana de Almeida. Com o tema “Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho”, o Colóquio reuniu importantes nomes do meio jurídico e acadêmico para debates enriquecedores sobre os desafios e avanços do direito processual contemporâneo. Parabenizamos a Ministra Morgana, a ABDT e o TRT9 pela excelência do...

28 abril

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LGPD aplicada às políticas de inclusão: limites, riscos e alternativas ao consentimento

Artigo de Gabriela

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Por Rafael Mosele* A Portaria Conjunta nº 1.088/2025, editada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regulamenta o compartilhamento de dados de pessoas com deficiência (PCDs) e de trabalhadores reabilitados com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). A finalidade da medida é promover a intermediação de mão de obra e aumentar a efetividade do cumprimento da reserva legal de vagas, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.213/1991. Apesar dos méritos operacionais da iniciativa, sob o ponto de vista técnico-jurídico, a portaria adota como única base legal para o tratamento de dados o consentimento...

07 novembro

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Varejo Farmacêutico – Não é devida insalubridade ao farmacêutico que aplica injetáveis de forma esporádica

Artigo de Equipe DNA

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O juiz baseou sua decisão no fato de que as atividades desempenhadas pela reclamante não apresentavam risco biológico significativo, sobretudo porque não havia qualquer similitude entre o ambiente de trabalho da reclamante e os estabelecimentos classificados como insalubres, como hospitais, onde a exposição a agentes biológicos é substancialmente maior.Além disso, o próprio relato da reclamante ao perito reforçou essa conclusão, visto que mencionou que a aplicação de injetáveis era uma prática esporádica e limitada. Isso demonstra que não havia demanda acentuada ou contato permanente com agentes biológicos que justificassem a caracterização da insalubridade.Por fim, o laudo pericial deixou claro que...

07 novembro

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Estabilidade Gestante – é válido o pedido de demissão da gestante, ainda que sem assistência sindical

Artigo de Equipe DNA

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Tendo o juiz considerado que a ausência de assistência do sindicato atrai para a empresa o ônus da prova quanto à inexistência de vício. No caso presente, contudo, além do pedido de demissão ter ficado incontroverso, o emprego foi oferecido à empregada, que se recusou a retomar o posto de trabalho, sem apresentar justificativa para tanto. Nesse sentido, pontuou a sentença:No caso dos autos, a reclamatória é expressa ao apontar que a autora pediu demissão e não há qualquer alegação de vício de consentimento em tal pedido. Portanto, com ou sem chancela sindical, fato é que a reclamante claramente não queria manter o liame empregatício com...

04 setembro

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Novo artigo publicado na obra coletiva “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”

Artigo de Equipe DNA

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Enorme alegria a publicação do artigo de Célio Pereira Oliveira Neto e Laura Haj Mussi, o que fica potencializado pela relevância da obra coletiva "Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho" que homenageia o Des. Valdir Florindo, presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e presidente do TRT da 2ª região (SP). O tema que nos coube também é da maior importância: "Compliance como Ferramenta de Prevenção ao Assédio e Outras Formas de Violência no Meio Ambiente do Trabalho".A obra está incrível, cheia de artigos de doutrinadores da maior envergadura, .Gratidão aos coordenadores da publicação Gilberto Carlos Maistro Junior...

04 setembro

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Farmacêutica de Rede Varejista de Farmácia não faz jus ao adicional de insalubridade, entende 4ª Vara do Trabalho de Londrina

Artigo de Equipe DNA

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Em recente decisão da 4ª Vara do Trabalho de Londrina, foi negado o pedido de adicional de insalubridade feito por uma farmacêutica de uma rede varejista de farmácias. Apesar do perito ter concluído pela existência de insalubridade nas atividades da reclamante, o juiz decidiu de forma contrária, de forma bem fundamentada, nos termos da defesa apresentada pelo escritório CN. O magistrado reforçou que o ambiente de trabalho da reclamante era uma farmácia, cuja principal atividade é o comércio varejista de produtos farmacêuticos, e não um ambiente voltado primariamente para cuidados da saúde humana, como um posto de vacinação. Decisão fundamentada na análise...

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