10 maio

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ESPAÇO DO CLIENTE – “Roman Krzysztof Karkosik , do grupo polonês Boriszew, que recém adquiriu o Grupo Maflow, conta sua história de sucesso em investimentos.”

O Sr. Karkosik começou seu primeiro negócio no final dos anos 70, abrindo um restaurante em uma pequena cidade na Polônia. Sua idéia nos anos 80 foi de responder às necessidades das pessoas que identificou como bem sucedidas. Começou com a produção de refrigerantes, cabos, garrafas PET, PET granulado e comercialização de sucata. Na década de 90, começou a investir no mercado acionário, comprando empresas subavaliadas, reestruturando-as, e multiplicando o seu valor. Ele adquiriu a Boryszew SA, onde iniciou grande crescimento através de aquisições; em 2005, a Boryszew adquiriu a Impexmetal SA, criando um dos maiores grupos do setor de metais não-ferrosos, produtos...

12 abril

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ESPAÇO DO CLIENTE – Inaugurando o espaço do cliente, a Diretora do Departamento Jurídico corporativo do Grupo Itapemirim, Kátia Bicudo fala dos desafios do departamento jurídico contemporâneo.

Artigo de Equipe DNA

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Durante muito tempo o Departamento Jurídico das empresas foi encarado como um mal necessário ao mundo corporativo. Era visto como um setor burocrático, conservador e reativo, normalmente alheio às questões que envolviam o negócio do seu cliente e o respectivo mercado. Submersos em seus livros e pareceres, os advogados foram, sem se aperceberem, tornando-se obsoletos dentro de suas empresas. Como conseqüência, deixaram de ser envolvidos nas decisões importantes e muitos passaram a ser meros administradores de passivos. Com a globalização da economia, trazendo a expansão do mercado e praticamente o desaparecimento das fronteiras nacionais, os profissionais do direito que atuavam...

02 março

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A Lei Estadual 16787 e o pagamento de gorjetas

Artigo de Equipe DNA

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Com a promulgação da Lei 16.787-PR, talvez seja hora dos restaurantes, hotéis e bares pensarem na regularização das gorjetas pagas. Com efeito, é de conhecimento público que a praxe é a distribuição das gorjetas para os empregados, sem que esses valores venham a compor a folha de pagamento. Evidentemente, os juízes do trabalho bem sabem disso. Em geral, corre-se o risco de forma consciente, chegando a reservar uma parte do faturamento para composições em demandas trabalhistas. O Tribunal Superior do Trabalho havia pacificado entendimento de que - não importava se as gorjetas...

04 fevereiro

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As incertezas da Portaria 1.510 – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

Artigo de Equipe DNA

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Diversas têm sido as consultas que temos recebido sobre a entrada em vigor da Portaria 1.510, a partir de março de 2.011. A fundada dúvida é se o empresário deve ou não adquirir o sistema de registro eletrônico de ponto previsto pela portaria. Qualquer afirmação que fizermos sobre o assunto seria inconsequente, dadas as incertezas. Contudo, a título informativo, podemos apresentar as posições de alguns dos diversos sindicatos que negociamos ou atendemos, e dos auditores fiscais responsáveis pela fiscalização. O presidente do Senalba/PR, Juvenal Pedro Cim acredita que a implantação do novo sistema de registro é irreversível, ao...

02 fevereiro

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Carnaval não é feriado – saiba como administrar a compensação junto aos seus empregados

Artigo de Equipe DNA

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Objeto As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição de não haver expediente nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas até meio dia, são motivo de debate na relação capital/trabalho. Dois são os entendimentos a respeito: a) o carnaval não é feriado, na medida em que não há lei assim determinando; b) o carnaval é considerado feriado pelos costumes do povo ou ainda em razão da prática reiterada da empresa de concessão de folga sem compensação nesse dia, e por fim, se houver disposição em convenção...

31 agosto

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FAP – Histórico, desenvolvimento e, nova metodologia

Artigo de Equipe DNA

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Andréa Carla A. de Lima. 1. - HISTÓRICO A Portaria 3.214, editada em 1978, foi baseada nas Convenções da OIT, estabelecia a obrigatoriedade da CIPA e do SESMT nas empresas. A edição dessa norma representou um marco importante uma revisão da cultura de segurança no Brasil. Contudo, o objetivo não foi alcançado, pois os índices de acidentes continuavam elevados, demonstrando que não havia efetividade no cumprimento das normas estabelecidas para a segurança no local de trabalho; determinando elevado custo social dos acidentes. 2. - A REAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social passou a instituir as...

30 junho

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Participação nos Resultados para os Empregados do Terceiro Setor

Artigo de Equipe DNA

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Participação nos Resultados para os Empregados do Terceiro Setor Célio Pereira Oliveira Neto Advogado, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. 1 OBJETO O presente estudo tem por objeto propor uma reflexão sobre o possível direito constitucional dos empregados do terceiro setor à participação em programa de resultados. 2 NORMA CONSTITUCIONAL A Constituição Federal em seu art. 7º, XI, prescreve: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...

27 maio

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A Aplicabilidade do Art. 745-A do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista

Artigo de Equipe DNA

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MÔNICA NUNES ZANELLA A APLICABILIDADE DO ART. 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBA 2010 ...

06 janeiro

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Monitoramento de e-mail

Artigo de Equipe DNA

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1.- Objeto O presente estudo tem por objeto orientar o empregador como proceder, no que se refere ao monitoramento dos correios eletrônicos de seus empregados, visando minimizar os riscos de eventual ação trabalhista e/ou criminal. 2.- Considerações iniciais A Internet surgiu há mais de 30 anos, em meio à Guerra Fria, com o escopo de possibilitar a continuidade das comunicações em caso de luta armada. Passados os tempos da Guerra Fria, esse poderoso meio veio a acelerar as comunicações em todo o globo terrestre. No Brasil, a partir de 1995, foi liberada a operação comercial da Internet. Pois...

01 janeiro

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Tempos de crise – Flexibilização das Relações de Trabalho

Artigo de Equipe DNA

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1.- Suspensão dos Contratos de Trabalho O art. 476-A da CLT flexibiliza as relações de trabalho, possibilitando a suspensão dos contratos de emprego para qualificação profissional. Essa suspensão poderá durar de 2 a 5 meses, e nesse período não há pagamento de salário. Para tanto, é obrigatória a existência de negociação coletiva com o sindicato representante da categoria obreira. Durante a suspensão, o empregado recebe bolsa de qualificação profissional, custeada pelo Governo, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Trata-se de medida para amenizar crises momentâneas das empresas, procurando preservar ao máximo os empregos. 2.- Organização Internacional do Trabalho O art. 476-A da CLT...

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