A jurisprudência estava consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no que se refere à impossibilidade de qualquer cobrança a título de taxa de custeio confederativo, assistencial, fortalecimento sindical ou outras espécies que obrigassem trabalhadores não associados...
Continue readingEstivemos em conversa com o jurídico interno do parceiro Citibank para discutir um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no debate sobre o futuro do trabalho: **os possíveis impactos econômicos do fim da escala 6x1**. Uma discussão que envolve relações de trabalho, produtividade, custos e os desafios para empresas e trabalhadores. Acreditamos que promover diálogos qualificados é essencial para compreender as transformações que estão acontecendo e seus impactos nos diferentes setores. Conhecimento, diálogo e construção de caminhos para o futuro ...
Continue readingNa última quinta-feira (17/09), nosso sócio Rafael Mosele esteve no parceiro Normatic Tratamentos Térmicos, durante a Semana SIPAT, para ministrar o treinamento “Riscos Psicossociais: Assédio e Violência no Contexto da NR-1”. O encontro foi um importante momento de diálogo e conscientização sobre temas que fazem parte da realidade do ambiente de trabalho e que precisam ser tratados com responsabilidade, informação e prevenção. Falar sobre riscos psicossociais é também falar sobre respeito, segurança e a construção de ambientes de trabalho cada vez mais saudáveis e responsáveis. Agradecemos à Normatic Tratamentos Térmicos pelo convite e pela oportunidade de contribuir com esse momento de aprendizado e...
Continue readingEm artigo que sustenta a existência de desequilíbrio contratual se a gestante não comunica o estado gestacional ao empregador, fazendo valer mais o caráter patrimonial do direito do que o que a Constituição realmente protege, que é o direito ao emprego no período gestacional visando a tutela do nascituro e da gestante. Veja o teor da citação e a íntegra do acórdão: Segundo o acórdon do TRT/CE em primoroso trabalho acerca do tema, Celio Pereira O. Neto, na revista APLICACAO DA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES NO DIREITO DO TRABALHO, editora LTR, publicou artigo REFLEXOES SOBRE OS INCISOS I E II...
Continue readingAs mudanças na jornada de trabalho podem exigir planejamento, estratégia e preparação das empresas. O debate sobre o fim da escala 6x1 e as alterações relacionadas à PEC 221/2019 trazem importantes reflexões sobre os possíveis impactos econômicos, operacionais e setoriais para as organizações. Pensando nisso, preparamos um e-book exclusivo para ajudar empresas a compreenderem esse cenário e se prepararem para os próximos desafios. No material, você encontrará informações sobre: - As alterações relacionadas à PEC 221/2019- Os possíveis impactos econômicos e setoriais- Caminhos para a adequação da empresa- Planejamento, estratégia e segurança jurídica 🔗 Acesse o link disponível e baixe gratuitamente o E-book. Antecipe-se às...
Continue readingA transformação das relações de trabalho exige atenção, planejamento e uma análise aprofundada dos impactos jurídicos e econômicos para empresas e trabalhadores.Em palestra promovida pela ACIC – Associação Empresarial de Caçador, foram compartilhadas importantes reflexões sobre os possíveis impactos do fim da escala 6x1, abordando os desafios, mudanças e estratégias necessárias diante desse cenário.O debate sobre a jornada de trabalho vai muito além da organização das escalas: envolve custos, produtividade, gestão de pessoas, segurança jurídica e planejamento empresarial.Informação e planejamento são fundamentais para que empresas estejam preparadas para acompanhar as transformações do Direito do Trabalho.Agradecemos à ACIC e a todos...
Continue readingConhecimento e planejamento são fundamentais diante das transformações nas relações de trabalho. Célio Neto Advogados esteve na parceira FRISIA para uma palestra sobre “Aspectos econômicos e planejamento diante do fim da escala 6x1”, promovendo uma discussão sobre os possíveis impactos da mudança na organização das jornadas e os aspectos que devem ser considerados pelas empresas. O encontro proporcionou um espaço para reflexão, análise técnica e troca de conhecimentos sobre um tema que vem ganhando relevância no cenário trabalhista. Agradecemos à FRISIA pelo convite e pela oportunidade de contribuir para esse importante debate. ...
Continue readingUm momento de troca, conhecimento e reflexão sobre os caminhos do Direito do Trabalho diante das novas formas de trabalhar. Durante o VI Simpósio Internacional da EJUD-8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”, nosso sócio fundador, Célio Neto, participou da programação com a palestra “Acidente de Trabalho em Teletrabalho”. A discussão trouxe para o centro do debate os desafios jurídicos relacionados aos acidentes de trabalho no contexto remoto, passando pelas responsabilidades de empregados e empregadores e pela proteção à saúde e à segurança do trabalhador. Realizado no TRT8, o simpósio reuniu profissionais e estudiosos para discutir as transformações que vêm redefinindo as...
Continue readingO debate sobre o fim da escala 6x1 envolve muito mais do que mudanças na jornada de trabalho. Para as empresas, a discussão também passa por impactos econômicos, planejamento e adequação das estruturas de trabalho. Com esse olhar, ministramos palestra para o Jurídico interno do parceiro BTG Pactual, abordando os aspectos econômicos e o planejamento dos diferentes negócios diante do possível fim da escala 6x1. Um momento de troca e reflexão sobre os desafios que podem surgir para as organizações e a importância de se antecipar às mudanças. #CélioNetoAdvogados #DireitoDoTrabalho #Escala6x1 #PlanejamentoJurídico #BTGPactual ...
Continue reading🚨 INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 30/08! Ainda dá tempo de participar do Programa Trainee Jurídico Célio Neto Advogados. Se você está no 6º, 7º ou 8º período de Direito e quer construir sua carreira na Advocacia Trabalhista Empresarial, essa oportunidade é para você. 🎯 Job rotation🎓 Formação🤝 Mentoria📈 Desenvolvimento de carreira 👉 Candidate-se: https://abler.in/v381787 ...
Continue readingEm evento promovido pela AMCHAM e pela Kryterium, o advogado Célio P. O. Neto abordou os “Aspectos Econômicos e Planejamento diante do Fim da Escala 6x1”, em um importante debate com empresários sobre os impactos e desafios que essa possível mudança pode trazer para as organizações. A discussão trouxe reflexões sobre planejamento, custos, organização das jornadas e os impactos econômicos que devem estar no radar das empresas. Agradecemos ao Dr. Marcos Pereira pelo gentil convite e pela oportunidade de contribuir para esse debate tão relevante para o ambiente empresarial. #Escala6x1 #DireitoTrabalhista #DireitoEmpresarial #GestãoEmpresarial #PlanejamentoEmpresarial #RelaçõesTrabalhistas #Empresários #AMCHAM #Kryterium #AdvocaciaEmpresarial ...
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