(41) 3085.5385

Entre em contato

Free Evaluation
logo
Free Evaluation
mobile logo
 

Blog

Celio Neto > Blog (Page 16)
24 setembro
0 Comments
Sticky

Ministério da Economia divulga lista dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 no Brasil

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Fonte: Governo Federal - Acessado em: 24/09/2020 A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) divulgou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/9), a lista dos setores econômicos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus após ser decretado estado de calamidade pública no Brasil, decorrente da Covid-19. A lista destina-se apenas a orientar as instituições financeiras acerca dos setores mais atingidos. A lista foi elaborada com base na variação do faturamento do setor, segundo dados da Receita Federal. Também foi considerada a relevância do setor na economia, tanto por valor agregado (VA), quanto por pessoal ocupado...

Continue reading
23 setembro
0 Comments
Sticky

Programa StartOut Brasil concorre ao WSIS Prizes 2020

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Fonte: MDIC - Acessado em: 23/09/2020 O StartOut Brasil, programa que apoia a imersão de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo, foi selecionado para concorrer à 8ª edição do Prêmio da Cúpula da Sociedade da Informação (WSIS Prizes 2020) das Nações Unidas, que reconhece projetos e atividades que utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para promover o desenvolvimento sustentável. Os vencedores serão escolhidos em votação online. Qualquer pessoa pode votar até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o site da WSIS Prizes, se cadastrar e escolher o favorito da categoria. A edição de 2020 reuniu 352 projetos em...

Continue reading
22 setembro
0 Comments
Sticky

Aplicações e influências da AI (inteligência artificial) e LGPD (lei geral de proteção de dados) no mundo do trabalho

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Logo mais, às 17h, os advogados Célio Pereira Oliveira Neto e Rafael Mosele estarão com o Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados, Eduardo Magrani, que abordará diretamente da Alemanha o tema "Aplicações e influências da AI (inteligência artificial) e LGPD (lei geral de proteção de dados) no mundo do trabalho". O evento, promovido pelo Instituto Mundo do Trabalho, conta com o apoio do Instituto Nacional de Proteção de Dados e organização do In Loco, e será transmitido pelo Youtube e também pela Fanpage do In Loco. Esperamos vocês lá! Clique no link abaixo para a acompanhar a live no Youtube: [embed]https://youtu.be/KvYtksmgZeo[/embed]...

Continue reading
22 setembro
0 Comments
Sticky

É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Fonte: STF - Acessado em: 22/09/2020 Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta da venda de determinados produtos e destinada aos que optaram pelo regime de tributação monofásica. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e foi tomada na análise...

Continue reading
21 setembro
0 Comments
Sticky

A Lei Geral de Proteção de Dados e sua incidência nas relações de trabalho

Artigo de Celio Neto
in Notícias

"A Lei Geral de Proteção de Dados e sua incidência nas relações de trabalho”. Assista WEBINÁRIO que foi realizado no dia 15.09, às 18h, com os advogados Célio Pereira Oliveira Neto e Rafael Mosele. O evento, foi promovido pelo Instituto Mundo do Trabalho, e contou com o apoio do Instituto Nacional de Proteção de Dados e organização do In Loco. Assista WEBINÁRIO completo abaixo: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=newyUrqPMBA&feature=youtu.be[/embed]...

Continue reading
18 setembro
0 Comments
Sticky

LGPD entra em vigor nesta sexta-feira, dia 18!

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Com a sanção presidencial da Lei 14.058/20, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – está em vigor. Embora a lei sancionada (Lei 14.058/20) não traga qualquer disposição acerca da vigência da LGPD, esta se encontrava suspensa em razão do artigo 4º da MP 959/2020, que tratava do adiamento da vigência da lei para janeiro de 2021. No entanto, o Senado julgou prejudicada a proposta de adiamento, alegando que a matéria já havia sido votada meses atrás. Assim, diante da necessidade de aguardar a sanção ou veto presidencial da MP como um todo, houve prorrogação do prazo do início da sua...

Continue reading
10 setembro
0 Comments
Sticky

Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Fonte: TRT18 - Acessado em: 10/09/2020 A Vara do Trabalho de Uruaçu realizou um acordo entre um trabalhador e uma empresa de mineração no valor de R$350 mil. O pagamento será feito por meio da moeda eletrônica conhecida como Bitcoins. Valendo-se da plataforma Google Meet, a audiência telepresencial de conciliação permitiu a participação do representante da empresa desde Dubai, nos Emirados Árabes, onde reside. Os pagamentos serão efetuados por meio de conversão de Bitcoins em Reais, ficando acordado que a empresa reclamada se responsabiliza pelo custo da conversão devido às tarifas/taxas eventualmente cobradas pela plataforma (exchange) e pela variação do valor monetário do...

Continue reading
04 setembro
0 Comments
Sticky

A LGPD entrará em vigor, e agora por onde começar?

Artigo de Celio Neto
in Notícias

Ontem (03/09) tivemos a oportunidade de orientar os nossos clientes em mais um evento exclusivo com o tema “A LGPD entrará em vigor, e agora por onde começar?” O escritório CN tem acompanhado o tema antes mesmo da GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados) que revogou a Diretiva 95-46 na União Europeia. A GDPR embasou mais de 90 por cento da nossa LGPD. A partir da Lei 13.709 (que instituiu a LGPD) passamos a atuar em projetos de adequação, que agora se tornam imprescindíveis na organização empresarial! ...

Continue reading