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Celio Neto > Blog (Page 16)
17 July
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LIVE SOLIDÁRIA – HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 17/07 aconteceu a live solidária em prol do Hospital Pequeno Príncipe. O evento que contou com a conferência de abertura do Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, tratou do "Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID", e foi promovido pelo Instituto Mundo do Trabalho e pela Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – onde o advogado Célio Pereira Oliveira Neto atua como presidente e diretor jurídico, respectivamente.  Assista a conferência do Ministro e muito mais!   [embed]https://www.youtube.com/watch?v=L18ycMS-4Zo[/embed]...

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16 July
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Contarato defende regulamentação das obrigações do empregador no teletrabalho

Posted by Equipe DNA
in Notícias

[audio mp3="http://celioneto.adv.br/wp-content/uploads/2020/07/contarato-defende-regulamentacao-das-obrigacoes-do-empregador-no-teletrabalho.mp3"][/audio] Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 3.512/2020) dispondo sobre as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações. A reportagem é de José Odeveza. Fonte: Senado - Acessado em: 16/07/2020...

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15 July
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Respostas sobre a Suspensão de Contratos e Redução de Jornada

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 15/07, o advogado Célio Neto e a desembargadora Ivani Contini Bramante do TRT/SP responderam questionamentos práticos sobre a Lei 14020 e o Decreto 10422, tendo como anfitrião Francisco Bernardino. Assista:  [embed]https://www.youtube.com/watch?v=2s0qgkjZtNw&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0lYfDRc429BOWv3w_MImuQUmsvjJvbkB2WrgvaWB6GM-zVoJk9XuU_bG8[/embed]...

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15 July
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LIVE: Teletrabalho pós-pandemia e os desafios da gestão

Posted by Equipe DNA
in Notícias

O advogado, professor e especialista em direito do trabalho pela PUC/SP, Célio Pereira Oliveira Neto, participou, na tarde desta segunda-feira (13/07), da 17ª live promovida pelo Sistema Ocepar para os agentes de cooperativas paranaenses. O tema abordado foi o teletrabalho pós-pandemia e os desafios da gestão. Durante cinquenta minutos, Célio Neto fez um histórico sobre o teletrabalho, que virou assunto do momento devido ao isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Segundo ele, “não é nada transitório, veio para ficar. No Brasil, 45% das empresas já adotavam o teletrabalho antes da Covid-19, representando um contingente de mais de 15 milhões...

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15 July
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Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID – Live solidária

Posted by Equipe DNA
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Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID: participe da live solidária em prol do Hospital Pequeno Príncipe! O evento ocorrerá nesta sexta-feira, 17/07, às 9h, e contará com a participação do Min. do TST, Douglas Alencar Rodrigues, na conferência de abertura. Saiba mais: https://bit.ly/30fyAv8 [embed]https://youtu.be/HuZWHn4RctI[/embed]...

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15 July
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Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o PL 3.512/2020, projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), define as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações. De acordo com o projeto, o empregador será obrigado a fornecer e manter equipamentos tecnológicos e infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho, considerando a segurança e o conforto do trabalhador. Esses equipamentos...

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14 July
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Debates sobre a Lei 14.020 e Decreto 10.422

Posted by Equipe DNA
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No dia 14/07, os juristas Célio Pereira Oliveira Neto, Davi Furtado Meirelles, Ivani Bramante Contini, Georgenor Franco Filho, Raimundo Simão, Ricardo Guimarães, Antonio Carlos Aguiar, Fabiano Zavanella e Joselita Borba participaram de evento organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC, dirigido pelo advogado Francisco Bernardino Sena, onde trataram da Lei 14.020 e do Decreto 10.422. Assista na íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=DcnVQJoj7nA[/embed]...

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14 July
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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

Posted by Equipe DNA
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Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) pelo Governo Federal, o Decreto 10.422/2020, que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, inicialmente previsto na MP 936 e agora disciplinado pela lei 14.020/2020. Com o novo decreto, fica permitida a redução proporcional de jornada e salário por mais 30 dias, completando assim 120 dias, no total. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, de modo a também atingir o máximo de 120 dias. A suspensão do contrato de trabalho poderá...

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09 July
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TRT-RN permite que ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Como medidas de prevenção e de combate ao contágio do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) precisou suspender o atendimento presencial e adotar procedimentos para dar continuidade ao elevado número de atos judiciais. Desde março, quando o trabalho remoto foi iniciado, magistrados e servidores têm buscado formas de atender ao jurisdiciondo e manter a celeridade dos processos com segurança, para viabilizar pagamentos de direitos trabalhistas e a movimentação de recursos que beneficiam a sociedade. Uma das maneiras encontradas foi a liberação da atermação virtual de reclamações trabalhistas, por meio de mensagem de áudio ou escrita, via WhatsApp...

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