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Celio Neto > Blog (Page 15)
06 August
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Projeto direciona economia gerada pelo teletrabalho ao combate à covid-19

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações de saúde relacionadas ao combate à covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto será obrigatório enquanto não houver vacina disponível em âmbito nacional para o enfrentamento ao coronavírus. Dos recursos economizados pelo poder público em razão do teletrabalho, 7,5% deverão ser garantidos para o custeio da vacina contra a doença, diz o projeto. O PL 4.006/2020 define teletrabalho como as atividades regulares de atribuição do servidor e do empregado públicos...

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05 August
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Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista

Posted by Equipe DNA
in Notícias

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma Trabalhista. Apesar de a Lei 13.467 de 2017 impedir esse tipo de incorporação, a bancária completou os dez anos de cargo de confiança no mesmo ano em que a legislação foi sancionada, ou seja: antes da vigência da lei. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, não haveria como aplicar a nova legislação ao caso, pois “...

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04 August
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Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o PL 3.512/2020, projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), define as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações. De acordo com o projeto, o empregador será obrigado a fornecer e manter equipamentos tecnológicos e infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho, considerando a segurança e o conforto do trabalhador. Esses equipamentos...

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03 August
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Senado deixa caducar a MP 927: o que fazer?

Posted by Equipe DNA
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A Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas flexibilizadoras para enfrentamento do estado de calamidade pública, provocado pelo novo Coronavírus, perdeu seus efeitos a partir desta segunda-feira (20/7). A retirada de pauta e, consequente ausência de votação da MP, no prazo legal, gerou a sua caducidade, com efeitos jurídicos próprios, previstos na Constituição Federal. O primeiro deles é que não é possível a reedição das mesmas normas na sessão legislativa em curso, ou seja, durante o ano de 2020. O segundo efeito é que, poderá o Congresso Nacional, em até 60 dias, contados de 19/07/20, editar um Decreto Legislativo para regular as relações...

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03 August
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Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

Posted by Equipe DNA
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Fonte: ConJur - Acessado em: 03/08/2020 De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito maior, de 3 milhões de novos processos por ano. Continue a leitura cliecando AQUI...

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17 July
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LIVE SOLIDÁRIA – HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE

Posted by Equipe DNA
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No dia 17/07 aconteceu a live solidária em prol do Hospital Pequeno Príncipe. O evento que contou com a conferência de abertura do Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, tratou do "Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID", e foi promovido pelo Instituto Mundo do Trabalho e pela Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades – onde o advogado Célio Pereira Oliveira Neto atua como presidente e diretor jurídico, respectivamente.  Assista a conferência do Ministro e muito mais!   [embed]https://www.youtube.com/watch?v=L18ycMS-4Zo[/embed]...

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16 July
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Contarato defende regulamentação das obrigações do empregador no teletrabalho

Posted by Equipe DNA
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[audio mp3="http://celioneto.adv.br/wp-content/uploads/2020/07/contarato-defende-regulamentacao-das-obrigacoes-do-empregador-no-teletrabalho.mp3"][/audio] Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número cada vez maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei (PL 3.512/2020) dispondo sobre as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações. A reportagem é de José Odeveza. Fonte: Senado - Acessado em: 16/07/2020...

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15 July
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Respostas sobre a Suspensão de Contratos e Redução de Jornada

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 15/07, o advogado Célio Neto e a desembargadora Ivani Contini Bramante do TRT/SP responderam questionamentos práticos sobre a Lei 14020 e o Decreto 10422, tendo como anfitrião Francisco Bernardino. Assista:  [embed]https://www.youtube.com/watch?v=2s0qgkjZtNw&feature=youtu.be&fbclid=IwAR0lYfDRc429BOWv3w_MImuQUmsvjJvbkB2WrgvaWB6GM-zVoJk9XuU_bG8[/embed]...

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