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Celio Neto > Blog (Page 15)
13 August
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Deputados e servidores voltam a cobrar a regulamentação do teletrabalho

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Deputados, gestores públicos e representantes de servidores voltaram a cobrar, no sábado passado, a regulamentação do teletrabalho. Eles participaram do oitavo debate sobre o serviço público em tempos de pandemia, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, coordenada pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE), e pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (Pros-RN), em parceria com entidades do setor de Mato Grosso do Sul. "O teletrabalho é uma necessidade no momento, mas temos que dar todas as condições políticas para que o Poder Legislativo federal discipline os detalhes, as vicissitudes, o alcance e todas as nuances do...

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12 August
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Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Fonte: ConJur - Acessado em: 12/08/2020 Um supermercado de São Paulo foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. Segundo a Turma, ele foi submetido a situações que atentaram contra a sua dignidade, a sua integridade psíquica e o seu bem-estar individual. Continue a leitura clicando AQUI...

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11 August
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Enciclopédia Jurídica da PUC/SP – Teletrabalho à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável

Posted by Equipe DNA
in Notícias

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou da Enciclopédia Jurídica da PUC/SP, com o artigo “Teletrabalho à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável”, abordando o quanto o #teletraballho pode contribuir com a Agenda 2030 da ONU ao possibilitar o exercício de trabalho decente e ampliar a concretização de direitos fundamentais, além de servir ao desenvolvimento econômico e contribuir na preservação do meio ambiente para as gerações presentes e futuras. Link do artigo: https://bit.ly/30MTRhi...

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11 August
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Reforma trabalhista gera insegurança jurídica e pressiona demanda do TST

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Fonte: ConJur - Acessado em: 11/08/2020 A nova ordem jurídica do trabalho decorreu basicamente da edição das Medidas Provisórias 927 e 936, com vistas à preservação de emprego e renda em situação de emergência. A MP 927, de 23 de março, dispõe oito medidas para o enfrentamento da crise: teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, direcionamento do trabalhador para qualificação e diferimento do recolhimento do FGTS. Para continuar a leitura clique AQUI...

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06 August
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Projeto direciona economia gerada pelo teletrabalho ao combate à covid-19

Posted by Equipe DNA
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Projeto de lei (PL 4.006/2020) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) estabelece que os recursos financeiros economizados em decorrência da adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações de saúde relacionadas ao combate à covid-19. Segundo o texto, o trabalho remoto será obrigatório enquanto não houver vacina disponível em âmbito nacional para o enfrentamento ao coronavírus. Dos recursos economizados pelo poder público em razão do teletrabalho, 7,5% deverão ser garantidos para o custeio da vacina contra a doença, diz o projeto. O PL 4.006/2020 define teletrabalho como as atividades regulares de atribuição do servidor e do empregado públicos...

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05 August
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Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista

Posted by Equipe DNA
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma Trabalhista. Apesar de a Lei 13.467 de 2017 impedir esse tipo de incorporação, a bancária completou os dez anos de cargo de confiança no mesmo ano em que a legislação foi sancionada, ou seja: antes da vigência da lei. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, não haveria como aplicar a nova legislação ao caso, pois “...

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04 August
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Projeto de lei lista obrigações dos empregadores em relação ao teletrabalho

Posted by Equipe DNA
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Por causa da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de covid-19, um número maior de pessoas está trabalhando em casa. Para evitar que os trabalhadores nessa situação sejam prejudicados, o PL 3.512/2020, projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), define as obrigações dos empregadores no que diz respeito ao regime de teletrabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não detalha essas obrigações. De acordo com o projeto, o empregador será obrigado a fornecer e manter equipamentos tecnológicos e infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho, considerando a segurança e o conforto do trabalhador. Esses equipamentos...

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03 August
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Senado deixa caducar a MP 927: o que fazer?

Posted by Equipe DNA
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A Medida Provisória 927, que dispõe sobre as medidas flexibilizadoras para enfrentamento do estado de calamidade pública, provocado pelo novo Coronavírus, perdeu seus efeitos a partir desta segunda-feira (20/7). A retirada de pauta e, consequente ausência de votação da MP, no prazo legal, gerou a sua caducidade, com efeitos jurídicos próprios, previstos na Constituição Federal. O primeiro deles é que não é possível a reedição das mesmas normas na sessão legislativa em curso, ou seja, durante o ano de 2020. O segundo efeito é que, poderá o Congresso Nacional, em até 60 dias, contados de 19/07/20, editar um Decreto Legislativo para regular as relações...

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03 August
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Crise aproximou empregador e empregado, brecando conflito tradicional

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Fonte: ConJur - Acessado em: 03/08/2020 De janeiro a outubro de 2019, a primeira instância da Justiça do Trabalho recebeu 1,5 milhão de processos, segundo dados divulgados pelo TST. Embora o número cause espanto, representou um respiro aos magistrados. É que antes da reforma de 2017, que alterou profundamente a CLT, as varas do trabalho estavam acostumadas com uma média muito maior, de 3 milhões de novos processos por ano. Continue a leitura cliecando AQUI...

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