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Celio Neto > Blog (Page 3)
04 February
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Colson 2021

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Ao final de 2021, os sócios Célio Pereira Oliveira Neto e Rafael Mosele estiveram na Colson em evento presencial, visando consolidar a implementação dos seguintes programas:   [caption id="attachment_7006" align="alignleft" width="658"] Programa de Implementação de Teletrabalho em Regime Híbrido;[/caption]           [caption id="attachment_7007" align="alignnone" width="640"] Programa de Adequação à LGPD.                     [/caption] Agradecemos à Colson Group pela parceria e confiança, e sigamos em frente!...

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10 January
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REUNIÃO DE FECHAMENTO ANUAL DO CONSELHO DE RELAÇÕES TRABALHISTAS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ

Posted by Equipe DNA
in Sem categoria

Em ambiente híbrido, sob a coordenação do advogado Célio Pereira Oliveira Neto ocorreu a última reunião do ano do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná. Foram apresentadas as atividades realizadas em 2021 e elaborado o planejamento para os primeiros meses de 2022. Agradecimentos ao presidente da ACP Camilo Turmina que confiou ao advogado Célio Neto a coordenação do Conselho e a todos os nobres e festejados conselheiros....

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10 January
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Justiça do Trabalho, o que nos compete?

Posted by Equipe DNA
in Sem categoria

No dia 26/11, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto mediou evento da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná, juntamente com o advogado Marco Aurélio Guimarães, com as exposições do desembargador Luiz Eduardo Günther e do advogado José Affonso Dallegrave Neto. O tema foi: Justiça do Trabalho, o que nos compete? Saiba Mais...

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09 September
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O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso!

Posted by Equipe DNA
in Notícias

O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso! O evento contou com a participação de grandes autoridades, dentre as quais Ministros, Desembargadores, Advogados e Gestores, em discussões relevantes acerca das novas perspectivas de trabalho pós pandemia, e alcançou o objetivo de arrecadar doações para o Hospital Pequeno Príncipe. A coordenação do evento coube ao advogado Célio Pereira Oliveira Neto. Já o advogado Rafael Mosele mediou o Painel que tratou da LGPD nas Relações do Trabalho. Gratidão a todos que dedicaram seu tempo e contribuíram para essa corrente solidária. Para conferir o evento na íntegra, acesso o link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=EP_m0M4EwJM...

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30 June
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Julgado em 28/06/21, pelo plenário do TRT da 9ª Região, o incidente de assunção de competência (IAC 0001088-38.2019.5.09.0000), acerca da indicação de valores dos pedidos apresentados na petição inicial, e a possibilidade ou não de limitação da condenação a estes valores

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Por Ana Beatriz Ribeiro Concluiu o Plenário do TRT9 pelo reconhecimento da possibilidade de apresentação por estimativa dos valores de cada pedido (artigo 840, §1º da CLT), não estando a liquidação adstrita aos valores indicados na petição inicial. Reconheceu-se, portanto, que “é possível aceitar cálculos simplificados, considerando que a mera indicação de valores é suficiente para fazer prosseguir a ação, sendo desnecessária a liquidação antecipada dos pedidos. Da mesma forma, A fixação do valor da causa e da condenação no processo do trabalho só são relevantes na fase de conhecimento do processo, na medida em que servem apenas para fixar rito e...

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30 June
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O STF inicia julgamento da constitucionalidade de dispositivos da lei dos motoristas profissionais

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Por Maria Fernanda Chaves Gomes Schmidt Iniciado em 25/06/2021, o julgamento da ADI 5322 proposta pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES – CNTTT analisa a constitucionalidade da Lei 13.103/2015, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao exercício da profissão de motorista e, portanto, sobre as condições de trabalho do motorista profissional rodoviário. O Ministro Relator Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, julgando pela INCONSTITUCIONALIDADE de vários dispositivos da Lei em exame. Para o Ministro Relator, são inconstitucionais os seguintes dispositivos da CLT: a expressão “sendo facultados o seu fracionamento e a coincidência com os períodos...

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30 June
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Inicia julgamento da ultratividade das normas coletivas no STF

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Por Cristiane de Carvalho Salcedo O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no último dia (17/06) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivas, que já passaram do seu prazo de validade, são incorporadas aos contratos individuais do trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. A ação foi ajuizada pela Confederação dos Estabelecimentos de Ensino para questionar a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que mantém a validade das cláusulas nos contratos vigentes e novos, e considera que só poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva.  Em outubro de...

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29 June
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Seminário Cidadania em Tempos Digitais

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Compartilhamos conteúdo do Seminário Cidadania em Tempos Digitais, promovido pela a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, e realizado no dia 15/06. Na oportunidade, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou o tema “Home office com responsabilidade e cumprimento dos deveres”. O evento contou com a abertura do Presidente do TJ, José Laurindo de Souza Neto; procurador-geral do MP, Gilberto Giacola; e secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Confira o conteúdo acessando o vídeo completo no Canal da SEJUF, no Youtube....

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