(41) 3085.5385

Entre em contato

 

Blog

Celio Neto > Blog (Page 3)

Justiça do Trabalho, o que nos compete?

No dia 26/11, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto mediou evento da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná, juntamente com o advogado Marco Aurélio Guimarães, com as exposições do desembargador Luiz Eduardo Günther e do advogado José Affonso Dallegrave Neto. O tema foi: Justiça do Trabalho, o que nos compete? Saiba Mais...

Leia mais

O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso!

O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso! O evento contou com a participação de grandes autoridades, dentre as quais Ministros, Desembargadores, Advogados e Gestores, em discussões relevantes acerca das novas perspectivas de trabalho pós pandemia, e alcançou o objetivo de arrecadar doações para o Hospital Pequeno Príncipe. A coordenação do evento coube ao advogado Célio Pereira Oliveira Neto. Já o advogado Rafael Mosele mediou o Painel que tratou da LGPD nas Relações do Trabalho. Gratidão a todos que dedicaram seu tempo e contribuíram para essa corrente solidária. Para conferir o evento na íntegra, acesso o link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=EP_m0M4EwJM...

Leia mais

Julgado em 28/06/21, pelo plenário do TRT da 9ª Região, o incidente de assunção de competência (IAC 0001088-38.2019.5.09.0000), acerca da indicação de valores dos pedidos apresentados na petição inicial, e a possibilidade ou não de limitação da condenação a estes valores

Por Ana Beatriz Ribeiro Concluiu o Plenário do TRT9 pelo reconhecimento da possibilidade de apresentação por estimativa dos valores de cada pedido (artigo 840, §1º da CLT), não estando a liquidação adstrita aos valores indicados na petição inicial. Reconheceu-se, portanto, que “é possível aceitar cálculos simplificados, considerando que a mera indicação de valores é suficiente para fazer prosseguir a ação, sendo desnecessária a liquidação antecipada dos pedidos. Da mesma forma, A fixação do valor da causa e da condenação no processo do trabalho só são relevantes na fase de conhecimento do processo, na medida em que servem apenas para fixar rito e...

Leia mais

O STF inicia julgamento da constitucionalidade de dispositivos da lei dos motoristas profissionais

Por Maria Fernanda Chaves Gomes Schmidt Iniciado em 25/06/2021, o julgamento da ADI 5322 proposta pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES – CNTTT analisa a constitucionalidade da Lei 13.103/2015, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao exercício da profissão de motorista e, portanto, sobre as condições de trabalho do motorista profissional rodoviário. O Ministro Relator Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, julgando pela INCONSTITUCIONALIDADE de vários dispositivos da Lei em exame. Para o Ministro Relator, são inconstitucionais os seguintes dispositivos da CLT: a expressão “sendo facultados o seu fracionamento e a coincidência com os períodos...

Leia mais

Inicia julgamento da ultratividade das normas coletivas no STF

Por Cristiane de Carvalho Salcedo O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no último dia (17/06) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivas, que já passaram do seu prazo de validade, são incorporadas aos contratos individuais do trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. A ação foi ajuizada pela Confederação dos Estabelecimentos de Ensino para questionar a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que mantém a validade das cláusulas nos contratos vigentes e novos, e considera que só poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva.  Em outubro de...

Leia mais

Seminário Cidadania em Tempos Digitais

Compartilhamos conteúdo do Seminário Cidadania em Tempos Digitais, promovido pela a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná, e realizado no dia 15/06. Na oportunidade, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou o tema “Home office com responsabilidade e cumprimento dos deveres”. O evento contou com a abertura do Presidente do TJ, José Laurindo de Souza Neto; procurador-geral do MP, Gilberto Giacola; e secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Confira o conteúdo acessando o vídeo completo no Canal da SEJUF, no Youtube....

Leia mais

Seminário “Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil”

Compartilhamos conteúdo do seminário “Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil”, promovido pelo GETRAB/USP, com apoio das OAB de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Ceará. O evento contou com a abertura do Prof. Nelson Mannrich, seguido da exposição de festejados juristas: Ministro Alexandre Agra Belmonte, José Affonso Dallegrave Neto, e a convidada Maria Regina Redinha. A coordenação dos debates coube ao advogado Célio Pereira Oliveira Neto. Confira! Acesse o vídeo completo no canal do YouTube da ESA Ceará, e saiba mais sobre o tema: https://bit.ly/3w1ahPs ...

Leia mais

Seminário “Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil”

É amanhã 16h: “Covid-19 e suas implicações nos direitos da personalidade e responsabilidade civil”. Evento promovido pelo GETRAB/USP, com apoio das OAB de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Ceará. A abertura caberá ao Prof. Nelson Mannrich, seguida da exposição de festejados juristas: Ministro Alexandre Agra Belmonte, José Affonso Dallegrave Neto e a convidada Maria Regina Redinha (Portugal). A coordenação dos debates caberá ao advogado Célio Pereira Oliveira Neto. Imperdível, as inscrições ainda estão abertas! Já são mais de 300 inscritos. Confira os detalhes na imagem....

Leia mais