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Celio Neto > Blog (Page 12)
27 outubro
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Com atuação do MCTI, Marco Legal das Startups chega ao Congresso Nacional

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

Fonte: Gov. Acessado em 27/10/2020. Chegou nessa terça-feira (20) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 249 de 2020, que “institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador”. De autoria do Poder Executivo, o projeto de dei foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma parceria construída entre os dois ministérios e que visa incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil. O projeto foi encaminhado ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O PLP 249/20 estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação do setor...

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22 outubro
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O advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do evento da METADADOS

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

No dia 15/10 o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do evento da METADADOS, com mais de 970 inscritos, abordando o “Teletrabalho e home office: os desafios da implantação”, juntamente com Cléo Carneiro, recepcionados pelo diretor da empresa Fernando Hansen. Clique no link para assistir o vídeo completo: https://bit.ly/3dRqsqY...

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15 outubro
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Prorrogação de prazos para redução proporcional de jornada e salário e suspensão

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

O Governo Federal, por meio do Decreto 10.517 publicado no dia 13/10/2020, prorrogou mais uma vez os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e salário, assim como de suspensão temporária do contrato de trabalho de que trata a lei 14.020 de 06 de julho de 2020. Os prazos máximos foram acrescidos de mais 60 dias, atingindo agora o total de 240 dias, limitados ao período de duração do estado de calamidade pública que vigora até o dia 31/12/2020. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos que se façam necessários, seguimos à disposição. Equipe CN Advogados....

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14 outubro
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Pandemia é momento de possibilidades para setor de inovações, afirma ministro

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

As dificuldades surgidas durante a pandemia da Covid-19 podem se reverter em oportunidades para quem trabalha com inovação, destacou o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Cesar Pontes, nesta terça-feira (7), durante a abertura da 5ª edição da Feira de Inovação e Tecnologia do Norte Pioneiro do Paraná – GeniusCon 2020. “Para quem trabalha com inovações, é conhecido o fato de que as dificuldades significam também uma possibilidade de apresentar soluções para problemas que afetam pessoas e instituições”, afirmou. O ministro reforçou que a pandemia é um momento especial e difícil para a humanidade, mas demonstrou a importância da ciência,...

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13 outubro
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Proposta de deputados cria código de defesa do empreendedor

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e leva a assinatura do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e de outros oito parlamentares. Entre outros pontos, o projeto inclui como dever do poder público a chamada fiscalização orientadora: identificada alguma infração, o fiscal orientará a empresa. Qualquer multa só será aplicada na segunda visita do fiscal. Regra semelhante já é prevista na legislação para pequenas e microempresas. O texto...

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09 outubro
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Número de empresas em funcionamento cresce em 252,8 mil no período de um mês

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

O Brasil conta com 252.840 empresas a mais em funcionamento do que havia no final de agosto. Esse retrato positivo do empreendedorismo no período de um mês no país pode ser conferido a partir desta quarta-feira (7/10) no Mapa de Empresas, ferramenta lançada este ano pelo governo federal. Enquanto em 31 de agosto havia 19.289.824 empresas ativas, já em 30 de setembro o número tinha saltado para 19.542.664. As atividades econômicas de maior destaque na criação de empresas em setembro foram: cabeleireiros, manicure e pedicure; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de bebidas; restaurantes e similares. O tempo...

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08 outubro
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Dados macroeconômicos e fiscais indicam recuperação das atividades econômicas no 3º trimestre

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

O cruzamento de dados fiscais e dos indicadores econômicos das atividades produtivas do país, realizado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), aponta uma forte recuperação da economia se consolidando no terceiro trimestre de 2020. Além disso, a Secretaria manteve projeção de redução do Produto Interno Bruto (PIB) em -4,7% para 2020 e crescimento de 3,2% em 2021. A análise da Conjuntura Macroeconômica e da Arrecadação Bruta de Tributos Federais foi apresentada na manhã desta quinta-feira (1º/10) pelo coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômicos-Fiscais da SPE/ME, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, durante coletiva de imprensa por videoconferência, realizada pela Receita...

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06 outubro
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COVID-19: Mãe de uma criança com sinais de autismo pede autorização da Justiça para trabalhar remotamente

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

Em Leópolis, cidade do norte Estado, uma professora da rede municipal de ensino procurou a Justiça para ter o direito de trabalhar remotamente durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além de integrar o grupo de risco da COVID-19 por ser diabética, a servidora pública é mãe de uma menina que necessita de acompanhamento constante. Segundo informações do processo, a criança tem sinais de autismo e possui uma doença genética rara, a Síndrome de Cri du Chat, que provoca atrasos em seu desenvolvimento. No processo, a professora pediu autorização para realizar suas atividades laborais de maneira remota, pelo menos durante o período...

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