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Celio Neto > Blog (Page 17)
08 July
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Evento Solidário Instituto Mundo do Trabalho e Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID Abertura: José Álvaro da Silva Carneiro – Diretor Corporativo do Hospital Pequeno Príncipe; Célio Pereira Oliveira Neto, Presidente IMT; e Luis Otávio Camargo Pinto, Presidente SOBRATT. Conferência de abertura: Panorama do Teletrabalho na visão do Judiciário, Min. TST, Douglas Alencar Rodrigues. 9h30 - PAINEL 1 - Visão do empresário Etapas de implementação do Teletrabalho - Cleo Carneiro, Diretor de Relações Internacionais – SOBRATT. Resultados e monitoramento na gestao do Teletrabalho - Luis Banhara, Presidente Citrix Brasil. Desafios na implementação do Teletrabalho - Wilson Bremer Cerqueira, Gestor Corporativo RH Grupo Positivo. Produtividade em Teletrabalho na União Europeia...

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08 July
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TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados

Posted by Equipe DNA
in Notícias

A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março, magistrados e servidores estão, em sua maioria, atuando de casa com resultados positivos de produtividade. Dessa forma, pensando em garantir o direito constitucional de acesso à Justiça, mesmo em tempos de pandemia, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou um ato que regulamenta a atermação virtual e o uso do WhatsApp Business como meio de comunicação institucional com as partes,...

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07 July
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Pesquisa do TRT-RN apresenta resultados positivos sobre o trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Com o objetivo de realizar uma gestão compartilhada com todos que fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a sua Presidência realizou entre os dias 18 e 24 de junho uma pesquisa sobre atividades no trabalho remoto e a continuidade dos negócios. O levantamento foi uma iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, que é presidido pelo desembargador José Barbosa Filho, visando identificar os impactos da alternância do trabalho presencial para o teletrabalho, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Entre as questões, a pesquisa traçou o perfil dos participantes, questionou sobre...

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03 July
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Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?

Posted by Equipe DNA
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Historicamente, o teletrabalho cresceu no colapso, assim o foi na década de 1970 quando Jack Nilles propôs inverter a operação, deslocando o trabalho para casa diante da crise do petróleo, ou mesmo o elevado desenvolvimento nos Estados Unidos da América após os atentados de 11 de setembro. No Brasil, 45% das empresas já adotavam o teletrabalho antes do COVID-19[1], representando contingente de mais de 15 milhões de teletrabalhadores. Sem pré-aviso, de supetão, 4 bilhões de pessoas foram colocadas em alguma espécie de isolamento social. De forma só prevista pelo poeta/profeta Raul Seixas[2], a terra parou, e os danos econômicos só não foram...

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01 July
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Diálogo com os desembargadores do TRT2

Posted by Equipe DNA
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No dia 24/06, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou de diálogo com os desembargadores do TRT2 Davi Furtado Meirelles e Ivani Bramante Contini, advogados Ricardo Guimarães, Joselita Nepomuceno Borba e o anfitrião Francisco Bernardino Sena. O tema foi o PL de Conversão 15/2020 (MP 936) e seus Efeitos Objetivos. [embed]https://youtu.be/yni6bO2Xb1U[/embed]  ...

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01 July
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Mais um capítulo do enredo do início da vigência da LGPD

Posted by Equipe DNA
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Sancionada parcialmente pelo Presidente, a Lei 14.010/20 (antigo PL 1179/20), determina que as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados serão aplicáveis a partir de agosto de 2021. Lembremos que a MP 959 disciplina que a totalidade da LGPD entrará em vigor em maio de 2.021. Portanto, o panorama atual que temos é o da lei entrando em vigor em 03 de maio de 2021 e as sanções administrativas sendo aplicáveis a partir de 01 de agosto de 2021. Mas o cenário ainda pode mudar. Caso a MP 959 não seja votada ou seja rejeitada, a LGPD...

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01 July
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A NOVELA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

Posted by Equipe DNA
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No dia 15.06, o TST acabou por formar maioria para declarar a inconstitucionalidade do uso da TR para efeito de correção monetária de débitos trabalhistas. Na ocasião, a maioria da Corte votou pela aplicação do IPCA-E, de forma diversa ao previsto pela própria CLT quando da Reforma Trabalhista. Com efeito, após proferidos 17 dos 27 votos, 16 destes foram pela inconstitucionalidade do uso da TR, formando maioria. Tal entendimento deriva da compreensão de boa parte do judiciário trabalhista de que a TR não seria apta para recompor as perdas inflacionárias. Isso porque o STF já havia se posicionado no sentido de que...

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01 July
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Qual o limite do tratamento de dados pessoais sensíveis para a preservação do ambiente laboral ?

Posted by Equipe DNA
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Em razão da disseminação do contágio por coronavírus causador da covid-19 o governo federal publicou a Lei 13.979/20 que deu ensejo a ações de isolamento social e quarentena, com o objetivo de preservação da saúde da coletividade (art. 1º, §1º). No seu artigo 3º, a Lei 13.979/20 trata das medidas de enfrentamento ao coronavírus que consistem em isolamento, quarentena, restrição de saída e entrada no país, realização compulsória de exames, comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos, ou circulação em regiões de contaminação e compartilhamento de informações das pessoas infectadas. Essas mesmas medidas se ampliaram rapidamente a medida em que a...

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01 July
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Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020

Posted by Equipe DNA
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Objeto O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15 de 2020 (fruto da MP 936), após a aprovação pelo Congresso, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento aos trabalhadores de direitos instituídos. Introdução A MP 936, de 1º.4.2020, teve por objeto a instituição do Programa Emergencial do Emprego e da Renda e dispôs acerca de medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, nomeadamente instituição do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, combinada com a redução proporcional de...

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