O teletrabalhador tem relação de emprego ou é autônomo?
O teletrabalhador pode ser empresário, autônomo, parassubordinado ou subordinado. Nos dois primeiros casos, não há relação de emprego, desde que, de fato, a relação consumada demonstre a autonomia do trabalhador na gestão e assunção dos riscos do negócio. O teletrabalhador empresário, em regra, detém os meios telemáticos, instrumentos e meios de trabalho (ressalvando que a OIT entende de modo diverso), auto-organiza suas atividades, e arca com os riscos do negócio. O autônomo, a seu turno, embora mantenha uma relação de pessoalidade com os tomadores do serviço, tem a liberdade de eleger o programa com o qual vai trabalhar, possui o software, mantém-se em...
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