A jurisprudência estava consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no que se refere à impossibilidade de qualquer cobrança a título de taxa de custeio confederativo, assistencial, fortalecimento sindical ou outras espécies que obrigassem trabalhadores não associados...
Continue readingUm momento de troca, conhecimento e reflexão sobre os caminhos do Direito do Trabalho diante das novas formas de trabalhar. Durante o VI Simpósio Internacional da EJUD-8 - “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”, nosso sócio fundador, Célio Neto, participou da programação com a palestra “Acidente de Trabalho em Teletrabalho”. A discussão trouxe para o centro do debate os desafios jurídicos relacionados aos acidentes de trabalho no contexto remoto, passando pelas responsabilidades de empregados e empregadores e pela proteção à saúde e à segurança do trabalhador. Realizado no TRT8, o simpósio reuniu profissionais e estudiosos para discutir as transformações que vêm redefinindo as...
Continue readingO debate sobre o fim da escala 6x1 envolve muito mais do que mudanças na jornada de trabalho. Para as empresas, a discussão também passa por impactos econômicos, planejamento e adequação das estruturas de trabalho. Com esse olhar, ministramos palestra para o Jurídico interno do parceiro BTG Pactual, abordando os aspectos econômicos e o planejamento dos diferentes negócios diante do possível fim da escala 6x1. Um momento de troca e reflexão sobre os desafios que podem surgir para as organizações e a importância de se antecipar às mudanças. #CélioNetoAdvogados #DireitoDoTrabalho #Escala6x1 #PlanejamentoJurídico #BTGPactual ...
Continue reading🚨 INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 30/08! Ainda dá tempo de participar do Programa Trainee Jurídico Célio Neto Advogados. Se você está no 6º, 7º ou 8º período de Direito e quer construir sua carreira na Advocacia Trabalhista Empresarial, essa oportunidade é para você. 🎯 Job rotation🎓 Formação🤝 Mentoria📈 Desenvolvimento de carreira 👉 Candidate-se: https://abler.in/v381787 ...
Continue readingEm evento promovido pela AMCHAM e pela Kryterium, o advogado Célio P. O. Neto abordou os “Aspectos Econômicos e Planejamento diante do Fim da Escala 6x1”, em um importante debate com empresários sobre os impactos e desafios que essa possível mudança pode trazer para as organizações. A discussão trouxe reflexões sobre planejamento, custos, organização das jornadas e os impactos econômicos que devem estar no radar das empresas. Agradecemos ao Dr. Marcos Pereira pelo gentil convite e pela oportunidade de contribuir para esse debate tão relevante para o ambiente empresarial. #Escala6x1 #DireitoTrabalhista #DireitoEmpresarial #GestãoEmpresarial #PlanejamentoEmpresarial #RelaçõesTrabalhistas #Empresários #AMCHAM #Kryterium #AdvocaciaEmpresarial ...
Continue readingDesenvolver talentos é parte do compromisso do Célio Neto Advogados com a excelência na advocacia. A trilha de desenvolvimento contempla oportunidades nas áreas de Consultoria, Contencioso e Contencioso Estratégico, proporcionando um ambiente voltado ao aperfeiçoamento técnico, à troca de experiências e ao crescimento profissional. O programa também conta com iniciativas e benefícios como: - Academia CN - Mentoria CN - Projeto Autor CN - Dia CN - Sexta CN - Auxílio deslocamento - Anuidade OAB - Remuneração compatível com a performance Se você se identifica com uma atuação pautada na excelência técnica e no desenvolvimento contínuo, acesse o link para conhecer as oportunidades e saber mais:🔗 https://conteudo.celioneto.com.br/programa-de-desenvolvimento-advogado-cn #CélioNetoAdvogados #Advocacia #CarreiraJurídica #DesenvolvimentoProfissional #ConsultoriaJurídica #Contencioso...
Continue readingCélio Neto Advogados recebeu, em sua sede, a equipe do programa InLocco para uma conversa sobre a Norma Regulamentadora (NR-1). Participaram do encontro o sócio-fundador do escritório, Célio P. O. Neto, e o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Dr. Iros Reichmann Losso, cuja participação conferiu ainda mais relevância ao debate, em um bate-papo descontraído que abordou os principais impactos da NR-1 nas relações de trabalho e os desafios relacionados à sua aplicação. A iniciativa reforça o compromisso do escritório com a disseminação de conhecimento jurídico e a promoção de debates sobre temas atuais e relevantes para empresas, profissionais e a sociedade.Confira...
Continue readingNosso sócio fundador ministrou palestra para a Organnact, abordando o tema "Riscos Psicossociais e Violência no Contexto da NR-1". O evento contou com ampla adesão dos gestores, que se mostraram bastante participativos, e a atuação faz parte do Programa Compliance para o seu Negócio. A Organnact se dedica ao desenvolvimento de soluções para a saúde e o bem-estar animal, destacando-se pela inovação, excelência e compromisso com a qualidade, valores que a consolidam como referência em seu segmento. Agradecemos à Organnact pela parceria, que muito nos honra! ...
Continue readingA Sociedade Célio Neto Advogados tem a satisfação de anunciar a participação do nosso sócio fundador, Célio Neto, como palestrante no VI Simpósio Internacional da EJUD-8 – “Trabalho, Novas Tecnologias e Direitos Humanos”, evento que reúne especialistas e profissionais do Direito para discutir os impactos das transformações tecnológicas nas relações de trabalho. O advogado participará do evento com a palestra “Acidente de Trabalho em Teletrabalho”, tema de grande relevância diante do crescimento dos modelos de trabalho remoto e dos novos desafios jurídicos relacionados à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores. A apresentação será realizada no dia 13 de agosto de 2026,...
Continue readingFoi publicada, no Diário Oficial da União de 22/07/2026, a Portaria MTE nº 1.316/2026, que altera a Portaria nº 671/2021 e redefine o funcionamento do comércio em feriados. Em síntese, o trabalho em feriados no comércio volta a depender, como regra, de autorização em convenção coletiva de trabalho, nos termos da Lei nº 10.101/2000. Preservam a autorização permanente apenas as atividades listadas no item "II – Comércio" do Anexo IV da Portaria nº 671/2021 — entre as quais farmácias, padarias, postos de gasolina, hotéis, bares e restaurantes. O trabalho aos domingos segue autorizado pela própria Lei nº 10.101/2000, independentemente da portaria. Nas...
Continue readingA mera extinção da escala 6x1 altera o cálculo do salário? E a dobra do repouso semanal remunerado gera igual efeito para as verbas variáveis? No regime hoje vigente, de quarenta e quatro horas semanais distribuídas em seis dias, com um dia de repouso semanal remunerado, o empregador remunera duzentas e vinte horas mensais, das quais resulta o divisor 220. Com a atual redação da PEC 221 duas consequências podem ser geradas. A primeira delas decorre da mera redução da jornada, o que amplia o divisor de horas para 240 (duzentos e quarenta). Com efeito, a jornada atual representa 44 (quarenta e quatro)...
Continue reading
