31 May

Sticky

TRT24 – Destilaria terá de indenizar vítima de queimaduras em caldeira, confirma TRT

TRT24 - Destilaria terá de indenizar vítima de queimaduras em caldeira, confirma TRT Publicado em 27 de Maio de 2010 às 11h15 Uma destilaria localizada na cidade de Iguatemi terá de pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um ex-auxiliar de caldeira que sofreu queimaduras de 1º e 2º graus em acidente de trabalho. A condenação é uma confirmação da sentença do juízo do Trabalho em Mundo Novo pela 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O auxiliar foi vitimado em fevereiro de 2009, depois de...

31 May

0 Comments

Sticky

TRT3 – Competência para julgamento de ação de cobrança de honorários advocatícios é da JT

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TRT3 - Competência para julgamento de ação de cobrança de honorários advocatícios é da JT Publicado em 27 de Maio de 2010 às 11h14 Com base no artigo 114, I, da Constituição Federal, a 6a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1o Grau, que havia declarado a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações de cobrança de honorários advocatícios, como no caso do processo. Os julgadores concluíram que, como os reclamantes buscam judicialmente o pagamento pelos serviços prestados aos seus clientes, a ação proposta decorre de uma relação de...

31 May

0 Comments

Sticky

TRT3 – Empregada é proibida de entrar no local de trabalho por causa da roupa

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TRT3 - Empregada é proibida de entrar no local de trabalho por causa da roupa Publicado em 27 de Maio de 2010 às 11h14 No caso analisado na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma reclamante reivindicou o pagamento de indenização por danos morais, ao argumento de que foi impedida pelos seguranças da empresa de entrar em seu local de trabalho, por causa de suas vestimentas. Reprovando a conduta patronal, o juiz José Marlon de Freitas entende que a situação constrangedora vivenciada pela empregada foi grave o suficiente para causar-lhe transtornos de ordem psíquica...

31 May

0 Comments

Sticky

TST – Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TST - Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras Publicado em 27 de Maio de 2010 às 11h14 Em vez do pagamento de horas extras realizadas, um motorista de ônibus de turismo da União Transportes Interestadual de Luxo S.A (Util) recebeu diárias de viagem. Apesar de a troca ter sido pactuada em norma coletiva, o trabalhador resolveu acionar a Justiça do Trabalho, questionando o acordo, mas não tem conseguido êxito na empreitada. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do motorista. O...

31 May

0 Comments

Sticky

TRT4 – Empresa que prometeu contratar estagiário e depois desistiu deve indenizar o estudante

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TRT4 - Empresa que prometeu contratar estagiário e depois desistiu deve indenizar o estudante Publicado em 28 de Maio de 2010 às 11h05 A Merck S.A. dever indenizar um estudante em R$ 6 mil por perda de chance e mais R$ 4 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). O laboratório acertou verbalmente a contratação do reclamante como estagiário, mas, depois, desistiu. A comunicação ocorreu depois que o estudante já havia se desligado do estágio anterior - procedimento necessário para assinatura...

31 May

0 Comments

Sticky

TRT24 – União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TRT24 - União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em Publicado em 27 de Maio de 2010 às 11h15 A União terá de pagar indenização por danos morais a um empregador rural que teve seu nome inserido no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, conhecida como "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que confirmou a sentença do juiz...

27 May

0 Comments

Sticky

A Aplicabilidade do Art. 745-A do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista

Posted by Equipe DNA

in Sem categoria

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MÔNICA NUNES ZANELLA A APLICABILIDADE DO ART. 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBA 2010 ...

26 May

0 Comments

Sticky

Portaria nº 05/2010 – Dispõe sobre funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo da África do Sul.

Posted by Equipe DNA

in Notícias

PORTARIA PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA Nº 5 /2010 Dispõe sobre funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo da África do Sul. O Desembargador Federal do Trabalho Presidente e o Desembargador Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da 9a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO . a realização da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, no período de 11 de junho a 11 de julho de 2010, evento esportivo de repercussão mundial; . que nas edições anteriores diversos...

26 May

0 Comments

Sticky

Portaria N° 1.095, de 19 de maio de 2010 – Redução do Intervalo Intrajornada

Posted by Equipe DNA

in Notícias

"PORTARIA N° 1.095, DE 19 DE MAIO DE 2010 Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve: Art. 1° A redução do intervalo intrajornada de que trata o art. 71, § 3°, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT poderá ser deferida por ato de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego quando prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que os estabelecimentos abrangidos pelo seu...

19 May

0 Comments

Sticky

TRT11 – Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso

Posted by Equipe DNA

in Notícias

TRT11 - Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso Publicado em 19 de Abril de 2010 às 10h43 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou quarta-feira (17) projeto de lei que enquadra no crime de apropriação indébita o caso de empregador que se apropria - mesmo que parcialmente - da gorjeta destinada a seus funcionários. O projeto (PLS 471/09) deverá ser enviado à Câmara dos Deputados. Para esse crime, a pena é de um a quatro anos de reclusão mais multa. O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), disse...

TRT24 – Destilaria terá de indenizar vítima de queimaduras em caldeira, confirma TRT

TRT3 – Competência para julgamento de ação de cobrança de honorários advocatícios é da JT

TRT3 – Empregada é proibida de entrar no local de trabalho por causa da roupa

TST – Motorista de ônibus turístico recebe diárias de viagem em troca de horas extras

TRT4 – Empresa que prometeu contratar estagiário e depois desistiu deve indenizar o estudante

TRT24 – União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em

A Aplicabilidade do Art. 745-A do Código de Processo Civil na Execução Trabalhista

Portaria nº 05/2010 – Dispõe sobre funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo da África do Sul.

Portaria N° 1.095, de 19 de maio de 2010 – Redução do Intervalo Intrajornada

TRT11 – Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso

Financiamento Sindical e o Julgamento do STF

A proteção dos dados pessoais do trabalhador frente às alterações da NR 01

Varejo Farmacêutico – Não é devida insalubridade ao farmacêutico que aplica injetáveis de forma esporádica

Estabilidade Gestante – é válido o pedido de demissão da gestante, ainda que sem assistência sindical

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto comenta a Resolução do CNJ sobre Rescisão Trabalhista

Novo artigo publicado na obra coletiva “Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”

Recent Posts

Blog

Recent Posts