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Celio Neto > Blog (Page 212)
19 maio
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TST – Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral

Artigo de Equipe DNA
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TST - Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral Publicado em 9 de Abril de 2010 às 10h04 Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de receber indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. A sentença foi confirmada na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Com os pedidos negados na instância regional, o empregado recorreu e, por meio de recurso adesivo julgado pela Sexta Turma do TST, obteve o...

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19 maio
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TST – Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego

Artigo de Equipe DNA
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TST - Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego Publicado em 9 de Abril de 2010 às 10h04 A Terceira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de candidato a vaga de emprego em seleção da Souza Cruz e, com isso, manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que negou o pagamento de indenização por dano moral pela interrupção do processo seletivo. Para justificar o seu pedido, o autor da ação alegou que houve constrangimento com a...

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19 maio
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TRT5 – Justiça do Trabalho é competente para cobrança de honorários advocatícios

Artigo de Equipe DNA
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TRT5 - Justiça do Trabalho é competente para cobrança de honorários advocatícios Publicado em 22 de Abril de 2010 às 10h22 O Pleno do TRT5 confirmou ontem, por maioria simples, o entendimento de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações referentes a cobrança de honorários advocatícios. Como não houve maioria absoluta, a decisão não tem efeito vinculante, ou seja, não obriga julgamentos semelhantes em processos do tipo, mas abre um precedente que pode ser acatado em outros casos e reforça a corrente para uma renovação na jurisprudência. A decisão foi tomada...

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19 maio
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TST – Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

Artigo de Equipe DNA
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TST - Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado Publicado em 22 de Abril de 2010 às 10h21 Por entender que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a trabalhador, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou o WMS Supermercados do Brasil, do Paraná, da condenação por dano moral imposta pelo 7º Tribunal Regional, em ação movida por um empregado que se sentiu ofendido com a revista em seus pertences. “O dano moral constitui lesão de caráter não material ao...

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19 maio
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C.DEP – Comissão aprova piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos

Artigo de Equipe DNA
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C.DEP - Comissão aprova piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos Publicado em 19 de Abril de 2010 às 11h12 A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5440/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que institui o piso nacional para os psicólogos, no valor de R$ 4.650. A proposta altera a Lei 5.766/71, que criou o conselho federal da categoria. De acordo com o projeto, o piso salarial sofrerá reajuste logo após a sanção do texto equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre...

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19 maio
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C.DEP – Proposta fixa gorjeta em 10%, mas exclui bebidas

Artigo de Equipe DNA
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C.DEP - Proposta fixa gorjeta em 10%, mas exclui bebidas Publicado em 19 de Abril de 2010 às 11h11 A Câmara analisa o Projeto de Lei 7037/10, que regulamenta a cobrança de gorjeta para garçons. Segundo a proposta, o adicional à conta será de 10% sobre os valores dos alimentos. A gorjeta não deverá incidir sobre o preço das bebidas consumidas, sejam elas alcoólicas ou não. O autor do projeto, deputado Íris Simões (PR-PR), afirma que a medida vai garantir remuneração justa aos garçons. "Apesar de toda relevância social, esses dedicados profissionais, de modo...

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19 maio
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TST – Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora

Artigo de Equipe DNA
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TST - Intervalo entre jornada de trabalho não pode ser inferior a uma hora Publicado em 19 de Abril de 2010 às 09h48 A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo intrajornada reduzido por norma coletiva como hora extraordinária. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que aceitou pedido do trabalhador nesse sentido. Na Justiça do Trabalho, o ex-operador de máquinas da empresa contou que cumpria jornada de oito horas diárias com intervalo de apenas 30 minutos para refeição e descanso....

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19 maio
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TST – Turma do TST decide sobre extensão de direito de arena a médico do Cruzeiro

Artigo de Equipe DNA
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TST - Turma do TST decide sobre extensão de direito de arena a médico do Cruzeiro Publicado em 19 de Abril de 2010 às 09h48 O chamado "direito de arena", instituído pela Lei Pelé (Lei 9.615/98), que trata do rateio das verbas obtidas com a transmissão de imagem dos atletas durante os jogos, pode ser extensiva aos médicos do clube? Para os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não. O benefício é devido somente aos atletas profissionais que tenham participado ou venham a participar de jogos em seus clubes. Com esse...

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19 maio
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C.DEP – Trabalho aprova rito sumaríssimo para causas de até 60 mínimos

Artigo de Equipe DNA
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C.DEP - Trabalho aprova rito sumaríssimo para causas de até 60 mínimos Publicado em 22 de Abril de 2010 às 12h36 O relator Daniel Almeida recomendou a aprovação do projeto pela Comissão de Trabalho.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 534/07, da deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), que amplia para 60 salários mínimos (R$ 22,8 mil) o valor do teto das causas trabalhistas que podem ser submetidas ao procedimento sumaríssimo. Nesses casos, o juiz é obrigado a proferir a sentença em apenas 15 dias da interposição...

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19 maio
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TRT15 – Estabelecimento de saúde condenado pela prática de assédio moral terá de indenizar enfermeira

Artigo de Equipe DNA
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TRT15 - Estabelecimento de saúde condenado pela prática de assédio moral terá de indenizar enfermeira Publicado em 28 de Abril de 2010 às 10h51 A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve, por unanimidade, decisão da Vara do Trabalho de Indaiatuba, condenando uma empresa do ramo de saúde a indenizar enfermeira que alegou ter sido vítima de assédio moral. A reclamante disse ter sofrido pressões por parte de seus chefes para que se demitisse. Afirmou ainda que, “apesar de ser qualificada, com formação superior em Enfermagem, e ter sido...

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