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Celio Neto > Blog (Page 64)
30 October
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Conduta prévia do trabalhador deve ser considerada em demissão por justa causa

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Para se demitir alguém por justa causa, é preciso levar em conta a falta cometida pelo trabalhador e o seu histórico de condutas. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reverteu a dispensa do empregado de um condomínio que marcou o ponto de um colega. A corte manteve a sentença da juíza da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Érica Martins Júdice. Em sua decisão, ela levou em consideração o fato de o reclamante ter prestado serviços por mais de 45 anos para o réu, sem nunca ter apresentado qualquer atitude reprovável no período. Na petição...

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29 October
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Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal

Posted by Equipe DNA
in Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para uma analista administrativa da Manthos Serviços Administrativos, em São Paulo, que tentava reverter a despedida por justa causa por ter gravado em pen drive particular arquivos da empresa. O caso foi considerado quebra de confiança. Ela disse na reclamação trabalhista que resolveu salvar os arquivos em pen drive depois de ter havido uma falha no seu computador. Após auditoria interna em que foi constatada a cópia dos arquivos, veio a demissão por justa causa. Em sua defesa, a Manthos disse que os dados eram sigilosos e que houve quebra...

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29 October
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Making Sense of Experiences by Cultural Schemas provided by Law

Posted by Equipe DNA
in Sem categoria
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We aim to lead in each practice and area of law we work in. Coming from in-depth understanding of the law and the industry, capitalizing on extensive experience, we provide hands-on advice that speaks the language of our client’s business. Whether in aviation, sales and distribution, antitrust, corporate and M&A, finance, employment, energy, IP, litigation, TMT, real estate, or any other area of law, our clients can expect excellence and commitment to their objectives. Ensuring the operational functioning of the organisation, the development of external relations, management of press relations and constant communication with the press....

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28 October
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Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as Orientações Jurisprudenciais 419 e 315 da SBDI-1

Posted by Equipe DNA
in Notícias

A redação da Súmula 392 foi alterada a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. Já as OJs canceladas tratavam do enquadramento sindical de trabalhadores em empresas agroindustriais e de motoristas em empresas com atividade predominantemente rural O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal do Trabalho acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho,...

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27 October
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O que segurança do trabalho tem a ver com sustentabilidade?

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Sustentabilidade Quando se fala em sustentabilidade muitos estabelecem a sua relação, quase que exclusivamente, com os recursos naturais do planeta. Muitas vezes esquecem-se de incluir a espécie humana como parte do problema. Sustentabilidade na verdade possui inúmeros vetores, não necessariamente apenas aqueles relacionados à fauna, flora e aos recursos naturais em geral. A definição clássica de Sustentabilidade, conforme relatório de Brundland (1987) – ONU, é a seguinte: “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Está claro portanto que a sustentabilidade está centrada no “ser humano”, todo...

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23 October
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Performing Well in High Pressure Situations

Posted by Equipe DNA
in Sem categoria
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We aim to lead in each practice and area of law we work in. Coming from in-depth understanding of the law and the industry, capitalizing on extensive experience, we provide hands-on advice that speaks the language of our client’s business. Whether in aviation, sales and distribution, antitrust, corporate and M&A, finance, employment, energy, IP, litigation, TMT, real estate, or any other area of law, our clients can expect excellence and commitment to their objectives. Ensuring the operational functioning of the organisation, the development of external relations, management of press relations and constant communication with the press....

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22 October
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O Advogado Célio Pereira Oliveira Neto participa de lançamento do livro Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Trabalho

Posted by Equipe DNA
in Sem categoria

O Advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do lançamento da obra onde foi co-autor, Aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes no Direito do Trabalho, organizada pelos anfitriões Eduardo Pragmácio Filho e Paulo Régis Machado Botelho, que aconteceu em Fortaleza-CE.  ...

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22 October
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Célio Neto Advogados participa de palestra na Fenalaw 2015

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 20 de outubro Célio Pereira Oliveira Neto, sócio do escritório Célio Neto Advogados, teve participação importante na Fenalaw 2015, o maior congresso jurídico da América Latina realizado em São Paulo. Sua participação se deu por meio de um case apresentado do escritório durante a palestra de Marketing Jurídico proferida por Alexandre de Sousa Teixeira, da In Company, assessoria especializada em marketing jurídico. O case do escritório materializou a importância das estratégias de gestão, motivando a plateia de advogados com mais de 180 participantes.  ...

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