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Celio Neto > Blog (Page 9)
26 January
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Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Fonte: TST. Acessado em 26/01/2021. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão mensal a ser paga pela Veracel Celulose S.A., de Eunápolis (BA), a um operador de máquina de colheita seja calculada sobre todas as parcelas de natureza salarial, e não apenas sobre 40% do salário mínimo, como fora decidido nas instâncias anteriores. Monotonia e repetitividade Na reclamação, o profissional postulou indenização por danos materiais decorrentes de doença ocupacional (desgaste dos discos da coluna vertebral) e outras doenças degenerativas na coluna. Documentos anexados aos autos mostraram que as lesões foram se agravando com a repetição dos movimentos em suas...

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25 January
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GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL – (GETRAB-USP)

Posted by Equipe DNA
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Compartilho edital de abertura de processo seletivo para o grupo de estudos de direito contemporâneo do trabalho e da seguridade social (GETRAB-USP). Trata-se de um grupo com profissionais renomados de todo o Brasil, coordenados pelo professor Nelson Mannrich, do qual tenho a honra de ser membro.  Oportunidade ímpar de ingresso  para novos pesquisadores, conforme edital: Edital GETRAB-USP 2021...

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21 January
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Contribuições do teletrabalho em prol da agenda 2030

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Motores aquecidos! A COLSON do Brasil animada com a implementação do #TELETRABALHO, enxergando as diversas vantagens de um programa estruturado, destacando-se não só as já conhecidas economias para empresa, assim como bem-estar do colaborador,  como também a agenda 2030. Sobre o assunto, veja o artigo “Contribuições do teletrabalho em prol da agenda 2030”, de autoria do advogado Célio Pereira Oliveira Neto, cuja a publicação ocorreu ainda antes da pandemia, em 2019. Livro: Diretrizes da OIT em seu centenário: qual o futuro do direito do trabalho? Confira: Contribuições do Teletrabalho em prol da Agenda 2030...

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08 January
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As formas de trabalho têm sido radicalmente reestruturadas devido à vigência da pandemia da Covid-19

Posted by Equipe DNA
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A tecnologia, que se faz presente e sólida em inúmeros aspectos da vida humana, tomou um papel crucial nesse cenário. Através dela, por exemplo, são divulgadas as oportunidades de emprego, que são entregues seguindo o algoritmo de cada rede social. Você sabe o que são os algoritmos? Quais os seus critérios na distribuição de conteúdo? Confira a matéria de hoje do Estadão para saber mais: https://bit.ly/2LgGMIb INPD: https://tinyurl.com/yxb72754  ...

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05 January
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Prestação de serviço intelectual por pessoa jurídica é constitucional, diz STF

Posted by Equipe DNA
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Fonte: Conjur. Acessado em 05/01/2021. Ao permitir que prestadores de serviços intelectuais optem legitimamente pela constituição de pessoa jurídica para exercer suas atividades, oferecendo-os benefícios fiscais e previdenciários, a Lei 11.196/2005 não incorreu em inconstitucionalidade. Continue a leitura na íntegra....

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22 December
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Projeto prevê controle de jornada por sistema informatizado no teletrabalho

Posted by Equipe DNA
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Fonte: Câmara. Acessado em 22/12/2020. O Projeto de Lei 5282/20 determina que o controle de jornada efetuada no regime de teletrabalho seja realizado mediante registros eletrônicos de acesso e saída do trabalhador em sistemas informatizados disponibilizados pela empresa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme a proposta, o empregador disponibilizará extrato com o resumo dos registros efetuados no mês anterior até o dia 15 do mês subsequente.  O empregado deverá solicitar eventuais correções nos registros no prazo de sete dias. E eventual ajuste financeiro decorrente de divergências nos registros será pago ou descontado no...

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21 December
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Finalizado o julgamento no STF acerca do ADC 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 relacionado à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho

Posted by Equipe DNA
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No último dia 18/12/2020, por maioria de votos, o STF, através do Ministro Relator Gilmar Mendes, julgou parcialmente procedentes as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, no sentido de se considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes...

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21 December
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Mantida improcedência de ação defendida pelo escritório CN, movida por ex-Gerente de Loja contra rede de Farmácias que, entre outros pedidos, pretendia o pagamento de horas extras, intervalos, adicional noturno e adicional de insalubridade

Posted by Equipe DNA
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A sentença proferida pelo Juízo da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba foi mantida pelo TRT do Paraná, cuja decisão foi publicada no último dia 15/12/2020. Em ambas as decisões se verificou que o conjunto probatório delineado nos autos evidenciou que a Reclamante se enquadrava na hipótese descrita no art. 62, II, da CLT, já que possuía poder de mando diferenciado, podendo admitir e demitir subordinados, fazendo o controle e a gestão da loja (incluindo o pessoal), e realizando a avaliação de desempenho dos seus subordinados, além de sempre ter recebido a gratificação de função de 40%. Da mesma forma,...

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21 December
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SEMINÁRIO-OFICINA PERMANENTE JUSTIÇA, BEM-ESTAR E ECONOMIA

Posted by Equipe DNA
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No dia 10/12, o Instituto dos Advogados Brasileiros promoveu o SEMINÁRIO-OFICINA PERMANENTE JUSTIÇA, BEM-ESTAR E ECONOMIA. O advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do painel das 11h, abordando a proteção dos direitos personalíssimos diante do desenvolvimento tecnológico. Assista o vídeo na integra clicando no link: Abertura - Consciência, Cidadania Global e Direitos humanos - YouTube...

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15 December
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Caso de estabilidade gestante é decidido com base na doutrina de Célio Pereira Oliveira Neto

Posted by Equipe DNA
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Doutrina do advogado Célio Pereira Oliveira Neto foi utilizada para decidir caso de gestante julgado pela 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Ao tratar da indenização, o advogado sustenta o abuso de direito da gestante quando faz valer mais o caráter patrimonialista do que o viés social da medida, desconfigurando o direito, e fazendo com que a atitude omissiva (não comunicar o empregador) formalmente licita, se converta em comportamento contrário a boa-fé objetiva. Veja a íntegra da decisão: Documento...

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