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Celio Neto > Blog (Page 78)
20 February
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Parceria ADECI – Caráter informativo

Posted by Equipe DNA
in Notícias

O escritório Célio Neto Advogados inicia o ano com mais uma nova parceira. Trata-se da Associação de Defesa da Cidadania (ADECI), que conta com os serviços jurídicos do escritório para atender parte das ações movidas pela instituição através do e-mail: adeci@celioneto.adv.br , ou pelo telefone (41) 3336-6412 (exclusivo para essa atividade). “São mais de 100 processos e aproximadamente 400 pessoas alcançadas . Com a parceria, a ADECI passa adedicar-se somente a questões de ordem social e ambiental”, segundo seu diretor Gustavo Ribeiro Langowski. A advogada Lívia Cabral Guimarães – sócia responsável pelo Cível – dá as boas-vindas aos associados representados, e declara...

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13 February
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Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Atualmente, jornada máxima é de 10 horas, incluindo horas extras. Pela proposta aprovada, o tempo de trabalho diário poderá chegar a 12 horas, se houver acordo com sindicato. Luis Macedo / Câmara dos Deputados A Câmara aprovou também:  descanso obrigatório dos caminhoneiros, de 11 horas a cada 24 horas, poderá ser fracionado e usufruído no veículo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), proposta que permite a jornada do motorista profissional seja de oito horas, mais quatro extras, se aprovado por convenção ou acordo coletivo. Atualmente, a regra é de oito horas mais duas, apenas. Emenda pretendia manter essa regra,...

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10 February
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Carnaval não é feriado

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Objeto  As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição de não haver expediente nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas até meio dia, são motivo de debate na relação capital/trabalho.  Dois são os entendimentos a respeito: a) o carnaval não é feriado, na medida em que não há lei assim determinando; b) o carnaval é considerado feriado pelos costumes do povo ou ainda em razão da prática reiterada da empresa de concessão de folga sem compensação nesse dia, e por fim, se houver disposição em convenção coletiva ou...

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03 February
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Empresa que não emprega fica isenta de pagar imposto sindical

Posted by Equipe DNA
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Se uma empresa não empregou nenhum trabalhador em determinado ano, o sindicato patronal a que ela estiver ligada deve restituir os valores cobrados pelo imposto sindical. Assim decidiu a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), ao negar recurso de um sindicato e uma empresa do ramo de administração patrimonial. A decisão baseia-se em consolidação de jurisprudência do ano passado, como demonstrado em acórdão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por unificar a Jurisprudência da corte. A empresa não concordou com a cobrança da contribuição feita pelo sindicato e conseguiu, por decisão da 4ª Vara...

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02 February
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Negada indenização a trabalhadores que sofreram acidentes por assumirem riscos desnecessários, sem culpa da empresa

Posted by Equipe DNA
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A Justiça do Trabalho negou recursos de dois trabalhadores que pediam indenizações por acidente de trabalho, mas não conseguiram demonstrar a culpa das empresas. Os processos, em situações distintas, envolvem um engenheiro que rompeu os ligamentos do tornozelo ao cair de cima de uma mesa e uma auxiliar geral que feriu dois dedos da mão ao fazer a limpeza de um equipamento ligado. Os desembargadores da Sétima Turma do TRT-PR, que julgaram os dois recursos, entenderam que os funcionários foram imprudentes e tomaram decisões por conta própria, o que foi determinante para os acidentes. Das decisões, cabem recursos. O engenheiro agrônomo trabalhava...

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28 January
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Trabalhadores de 12 montadoras entram em greve no Paraná

Posted by Equipe DNA
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Eles protestam contra as mais de 1,3 mil demissões ocorridas ao longo de 2014. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um grupo de manifestantes interdita a rodovia BR-277 na altura da cidade de Paranaguá. De acordo com o sindicato da categoria, essas empresas reúnem cerca de 40 mil funcionários. Saiba mais: CBN Fonte: CBN...

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