Doméstico – TRT3 – Juíza declara vínculo e concede estabilidade da gestante a doméstica
Uma trabalhadora doméstica que prestou serviço em uma fazenda, recebendo salário mensal de R$ 400,00, teve reconhecido o vínculo de emprego pela juíza Maria de Lourdes Sales Calvelhe, titular da Vara do Trabalho de Pirapora. Como ela estava grávida quando foi dispensada, o ex-patrão foi condenado ainda ao pagamento da indenização substitutiva do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade da gestante. O fazendeiro negou a relação de emprego, sustentando que a reclamante jamais lhe prestou serviços domésticos, sendo apenas a companheira de um vaqueiro da sua fazenda. No entanto, ao analisar...
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