27 março

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Empresa de mineração não é responsável por créditos devidos a operário de empreiteira.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Samarco Mineração S.A. por verbas trabalhistas devidas pela Franes Construtora S.A. a um operador de retroescavadeira. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendera que a mineradora era responsável indireta pela reparação, na medida em que se utilizou do trabalho do operador. No caso analisado pela Turma, a Samarco contratou a Franes para prestação de serviços de manutenção e construção civil no mineraduto e nas estações de bomba e válvulas, na qual o trabalhador teria atuado na função de operador...

27 março

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TST afasta estabilidade de temporários grevistas.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Trabalhadores temporários que participam de greve não tem estabilidade. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. A estabilidade havia sido estendida aos temporários pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Após paralisação dos trabalhadores, e fracassadas as tentativas de acordo, a empresa ajuizou dissídio coletivo de greve contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região. Afirmou que o movimento grevista foi motivado pela recusa dos operários ao novo horário de trabalho, dos valores da participação nos lucros e do vale-cesta e por controvérsias...

27 março

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Construtora Fontanive – Café da Manhã eSocial.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Na foto, o Diretor Benito Fontanive Junior, acompanhado dos gestores de RH, Financdeiro e Contabilidade, respectivamente Alessandra Ribeiro, Marli Grubba e Joelson Michalski, durante o café da manhã em que o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou os aspectos preventivos a serem adotados quanto ao eSocial no dia 21/03/2014....

27 março

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O adiamento do eSocial

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Os sucessivos adiamentos do prazo para a implantação do eSocial - por meio do qual as empresas terão de repassar em tempo real aos órgãos fiscalizadores informações sobre folha de pagamentos, obrigações trabalhistas e previdenciárias e impostos incidentes sobre vínculos trabalhistas - mostram que até mesmo o governo, o maior interessado no assunto, ainda enfrenta dificuldades e tem dúvidas sobre a operacionalidade do novo sistema. Iniciativas semelhantes, como a criação da nota fiscal eletrônica (NF-e) e do sistema de escrituração digital do ICMS e do IPI, foram implementadas de maneira gradual, mas, no caso do eSocial, o governo quis acelerar...

27 março

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Normatic – Café da Manhã eSocial.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Na foto, os empresários Victor Hogan, Federico Hogan, e Mafalda Becker acompanhados do gestor de RH Marcello Melinger durante o café da manhã em que o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou os aspectos preventivos a serem adotados quanto ao eSocial no dia 19/03/2014....

27 março

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Smartgreen – Café da Manhã eSocial.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Na foto, O Sr. Clayton Karam, acompanhado dos Diretores Wilson José Piccoli Neto e Rafael Dalla Riva e as gestoras Francis Renata Troyan (RH) e Silmara Alves de Souza Silva (Fiscal) durante o café da manhã em que o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou os aspectos preventivos a serem adotados quanto ao eSocial no dia 20/03/2014....

27 março

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Grupo Itapemirim – eSocial.

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Na foto, gestores de diversas áreas do grupo Itapemirim em palestra ministrada pelo advogado Célio Pereira Oliveira Neto, sobre o eSocial, na sede de Guarulhos no dia 25/02/2014....

27 março

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Advogado Célio Pereira Oliveira Neto concede entrevista sobre as greves de trabalhadores

Artigo de Equipe DNA

in Notícias

Na terça-feira (25), o Advogado, Célio Pereira Oliveira Neto concedeu entrevista sobre as greves de trabalhadores para a TVCI. Assista o vídeo ...

27 março

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Em caso de greve, frota mínima de ônibus deverá ser mantida.

Artigo de Equipe DNA

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Em caso de greve, frota mínima de ônibus deverá ser mantida Em caso de deflagração de greve no transporte coletivo de Curitiba, pelo menos 70% dos ônibus deverão permanecer em operação nos horários de pico e 40% nos demais horários. A decisão é da juíza Anelore Rothenberger Coelho, da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, atendendo parcialmente a pedido de medida cautelar interposto pela Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). Caberá à Urbs identificar as linhas e horários a serem cumpridos pelos motoristas e cobradores, dentro dos percentuais estabelecidos e, havendo descumprimento, a multa será de R$ 10.000,00 por dia,...

20 março

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Barriga de aluguel não dá direito à licença maternidade.

Artigo de Equipe DNA

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O Tribunal de Justiça da União Europeia definiu que, em princípio, quem recorre a barriga de aluguel para gerar um filho não tem direito à licença maternidade. Pelo menos, não existe nenhuma diretiva europeia que preveja esse direito. Cabe a cada país legislar sobre o assunto, disse a corte. O julgamento foi anunciado nesta terça-feira (18/3) e surpreendeu a quem esperava que a garantia fosse reconhecida, com base na igualdade de direitos. Para o tribunal, a licença maternidade prevista em diretiva da UE protege a trabalhadora gestante, com foco na sua saúde. Se a mulher não engravidou, não tem, portanto,...

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