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March
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Evento TRT/PR – O dia seguinte.
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Tema: Jornada de Trabalho na Prática pós-reforma ...
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PLR é isento de contribuição previdenciária se sindicato negociou, decide Carf
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Se ficar provado que sindicato participou de diversas reuniões com empresa para a discussão de acordo de participação nos lucros, o documento é válido, por mais que a entidade não o tenha assinado.Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aceitou parcialmente recurso da gerenciadora de energia Eaton e excluiu os dividendos da incidência de contribuição previdenciária.A empresa foi autuada porque o sindicato que representa seus empregados não assinou o acordo que regulamentou o PLR. Assim, o Fisco entendeu que os valores pagos aos funcionários não tinham natureza de lucro,...
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Reforma Trabalhista: Empregador deve declarar novas modalidades previstas
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A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da reforma trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho. O período para entrega do formulário vai até 23 de março. No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a um, referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações. Já para caracterizar a categoria...
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Talentos digitais são procurados pelas empresas
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Apenas 10% das empresas em estágio inicial de digitalização conseguem atrair os funcionários necessários. Saiba quem são, o que fazem e onde encontrá-los. Eduardo Fleury, presidente no Brasil da Kayak, site de busca de viagens, precisa contratar um gerente de marketing para acelerar o uso do serviço no país. Em dezembro de 2016, ele anunciou a vaga no site da empresa e nas redes sociais, prometendo salário compatível com o mercado, horário flexível, dia de folga no aniversário e o compromisso de nunca realizar reuniões inúteis. Em troca, pedia cinco anos de experiência em marketing de tecnologia do consumidor, conhecimento em...
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O Acordo Extrajudicial deve reduzir as ações na Justiça do Trabalho
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O acordo extrajudicial no âmbito da Justiça Laboral sempre foi visto como um meio ineficaz de solução de litígios, considerando a posição intransigente dos Juízes do Trabalho de não aceitarem a negociação pré-processual como meio de solução de conflitos entre o empregado e o empregador, gerando uma enorme insegurança jurídica para as partes. Em resposta ao anseio mencionado, a reforma trabalhista introduziu importante instrumento processual que possibilita a resolução do litígio pela via negocial e com a chancela da Justiça do Trabalho, evitando a discussão pela via judicial. A reforma trabalhista (Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017),...
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Lei 13.467/2017: Flexibilidade, Simplificação e outras repercussões na jornada de trabalho
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A Lei nº 13.467/20172 teve início com o Projeto de Lei nº 6.7873 , espécie de minirreforma, que inicialmente tinha o seu core voltado ao tema negociado x legislado, além de tratar da representação de trabalhadores, e dentre um número reduzido de matérias, a jornada era tratada no que se refere à contratação por tempo parcial, e quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada via negociação coletiva. No Senado, inobstante o tumultuado momento político, o projeto ganhou um substitutivo, passando a denominar-se Substitutivo ao PL 6787, e, ao final, PLC 384 de 2017, a partir do qual, após votado...
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Em 2050, Brasil será o país com mais gasto de previdência em relação ao PIB
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Fonte: BBC Brasil Mantidas as regras atuais para a previdência, o gasto público do Brasil com aposentadorias chegará a 17% do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de riquezas do país) em 2050, maior taxa entre as principais economias do mundo, indica um novo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira. O documento "Pensions at a Glance" compara o desempenho de 43 países, o que inclui todos os membros do G-20 e da OCDE - a taxa projetada para o Brasil é a mais alta. Em média, esses países devem consumir 9,2% do PIB com aposentadorias em...
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