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Notícias

Celio Neto > Notícias (Page 3)
10 junho
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Posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Artigo de Celio Neto
in Notícias

O 29º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho contou com a participação da Presidente do TRT/PR Ana Carolina Zaina, Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Luiz Carlos Amorim Robortella, Presidentes Honorários Ministro Alexandre Agra Belmonte, Nelson Mannrich, inúmeros acadêmicos, ministros, desembargadores, juízes e advogados.O advogado Célio Neto foi apresentado em um emocionante discurso do acadêmico Ney José de Freitas, que já ocupou a presidência do TRT/PR. Em seu discurso, Célio Neto procurou homenagear o patrono da cadeira 75, assim como cada um dos seus titulares, ressaltando os grandes feitos que os conduziram à imortalidade, sobretudo do...

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04 fevereiro
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Colson 2021

Artigo de Celio Neto
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Ao final de 2021, os sócios Célio Pereira Oliveira Neto e Rafael Mosele estiveram na Colson em evento presencial, visando consolidar a implementação dos seguintes programas:   [caption id="attachment_7006" align="alignleft" width="658"] Programa de Implementação de Teletrabalho em Regime Híbrido;[/caption]           [caption id="attachment_7007" align="alignnone" width="640"] Programa de Adequação à LGPD.                     [/caption] Agradecemos à Colson Group pela parceria e confiança, e sigamos em frente!...

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09 setembro
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O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso!

Artigo de Celio Neto
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O 2º Congresso Solidário Mundo do Trabalho foi um sucesso! O evento contou com a participação de grandes autoridades, dentre as quais Ministros, Desembargadores, Advogados e Gestores, em discussões relevantes acerca das novas perspectivas de trabalho pós pandemia, e alcançou o objetivo de arrecadar doações para o Hospital Pequeno Príncipe. A coordenação do evento coube ao advogado Célio Pereira Oliveira Neto. Já o advogado Rafael Mosele mediou o Painel que tratou da LGPD nas Relações do Trabalho. Gratidão a todos que dedicaram seu tempo e contribuíram para essa corrente solidária. Para conferir o evento na íntegra, acesso o link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=EP_m0M4EwJM...

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30 junho
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Julgado em 28/06/21, pelo plenário do TRT da 9ª Região, o incidente de assunção de competência (IAC 0001088-38.2019.5.09.0000), acerca da indicação de valores dos pedidos apresentados na petição inicial, e a possibilidade ou não de limitação da condenação a estes valores

Artigo de Celio Neto
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Por Ana Beatriz Ribeiro Concluiu o Plenário do TRT9 pelo reconhecimento da possibilidade de apresentação por estimativa dos valores de cada pedido (artigo 840, §1º da CLT), não estando a liquidação adstrita aos valores indicados na petição inicial. Reconheceu-se, portanto, que “é possível aceitar cálculos simplificados, considerando que a mera indicação de valores é suficiente para fazer prosseguir a ação, sendo desnecessária a liquidação antecipada dos pedidos. Da mesma forma, A fixação do valor da causa e da condenação no processo do trabalho só são relevantes na fase de conhecimento do processo, na medida em que servem apenas para fixar rito e...

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30 junho
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O STF inicia julgamento da constitucionalidade de dispositivos da lei dos motoristas profissionais

Artigo de Celio Neto
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Por Maria Fernanda Chaves Gomes Schmidt Iniciado em 25/06/2021, o julgamento da ADI 5322 proposta pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES – CNTTT analisa a constitucionalidade da Lei 13.103/2015, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao exercício da profissão de motorista e, portanto, sobre as condições de trabalho do motorista profissional rodoviário. O Ministro Relator Alexandre de Moraes já proferiu seu voto, julgando pela INCONSTITUCIONALIDADE de vários dispositivos da Lei em exame. Para o Ministro Relator, são inconstitucionais os seguintes dispositivos da CLT: a expressão “sendo facultados o seu fracionamento e a coincidência com os períodos...

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30 junho
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Inicia julgamento da ultratividade das normas coletivas no STF

Artigo de Celio Neto
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Por Cristiane de Carvalho Salcedo O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no último dia (17/06) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convenções coletivas, que já passaram do seu prazo de validade, são incorporadas aos contratos individuais do trabalho, até que outra norma coletiva sobrevenha. A ação foi ajuizada pela Confederação dos Estabelecimentos de Ensino para questionar a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, que mantém a validade das cláusulas nos contratos vigentes e novos, e considera que só poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva.  Em outubro de...

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