07 maio

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Live ACP – COVID-19 pode ser considerada doença do trabalho?

Compartilhamos o conteúdo do evento de ontem na Associação Comercial do Paraná, oportunidade em que foi tratado a respeito da possibilidade de enquadrar a Covid-19 como doença ocupacional e a legalidade da exigência da vacinação para efeito de ingresso nas empresas. Camilo Turmina (Presidente ACP) e o advogado Célio Neto (Coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas) receberam Georgenor Franco De Souza Filho e Marco Antonio Villatore para tratar do tema. Confira! Acesse o vídeo completo no canal do YouTube da ACP, e saiba mais sobre os temas. https://www.youtube.com/watch?v=H1V3G5U2awY...

04 maio

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Live da Associação Comercial do Paraná referente as Medidas Provisórias 1045 e 1046

Artigo de Celio Neto

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No dia 30 de abril, aconteceu a Live da Associação Comercial do Paraná referente as Medidas Provisórias 1045 e 1046. ⠀ No evento, o advogado Célio Neto conversou com o Presidente da ACP a respeito do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. ⠀ Confira o vídeo da Live na íntegra no canal do YouTube da ACP. https://www.youtube.com/watch?v=LpckJ9-wBcY...

01 maio

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Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – dia do trabalhador

Artigo de Celio Neto

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No Dia do Trabalho, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou do Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, abordando a Medida Provisória 1046 e seus impactos no ambiente virtual de trabalho. Na ocasião, o advogado observou que o texto da nova MP não se limita a tratar do teletrabalho, abrangendo também o trabalho remoto e o trabalho à distância. Na definição da OIT, por sinal, teletrabalho é subcategoria do trabalho remoto, quando a atividade é realizada por meio de dispositivos de uso pessoal. Quer saber mais, veja o link: https://bit.ly/3uElcOn...

30 abril

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Com exclusividade para os clientes do escritório, a equipe Célio Neto advogados realizou dois eventos de suma importância para o cenário atual

Artigo de Celio Neto

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Com exclusividade para os clientes do escritório, a equipe Célio Neto advogados realizou dois eventos de suma importância para o cenário atual. Os temas abordados foram: “Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?” e “As novas Medidas Provisórias nº 1045 E nº 1046”. Em relação ao tema “Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?", foi comentada recente decisão que condenou empresa a uma indenização de R$ 200.000,00 em razão da contaminação pela Covid-19, e apresentadas medidas preventivas a serem adotadas pelos clientes CN. Já em relação às "Novas Medidas Provisórias Nº 1045 e Nº 1046", que instituem o Novo Programa Emergencial de Manutenção...

29 abril

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045

Artigo de Celio Neto

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A Medida Provisória 1045, publicada no dia 28.04.2021, institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, pelo prazo de 120 dias, visando preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto social da crise provocada pelo COVID-19. As medidas do programa consistem na: (i) instituição de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; ii) redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e iii) suspensão temporária dos contratos de trabalho. Há clara disposição de que as medidas do programa não se aplicam, no âmbito da União,...

29 abril

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1046

Artigo de Celio Neto

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(arts. 1º, 2º e 29) Em 28.04.2021, foi publicada a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19). Todas as regras da MP 1046 são aplicáveis a partir do dia 28 e até 120 dias, podendo ser prorrogadas por ato do Poder Executivo Federal. As medidas previstas simplificam a gestão trabalhista empresarial no que se refere aos seguintes itens: teletrabalho, concessão de férias, aproveitamento de feriados, banco de horas, além de prorrogar o recolhimento do FGTS e suspender as exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho,...

23 abril

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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações trabalhistas

Artigo de Celio Neto

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A convite da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná, o Dr. Célio Neto palestrou acerca dos impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações trabalhistas. Informe-se você também: acesse a palestra na íntegra no canal da Escola Superior de Advocacia da OABPR. https://www.youtube.com/watch?v=_F8g-UmVnuk...

20 abril

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TRT-2 entende que covid é doença ocupacional em ação contra Correios

Artigo de Celio Neto

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O colegiado concluiu que a empregadora não adotou medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. Em ação civil pública movida pelo Sintect – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra os Correios, o TRT da 2ª região reconheceu a natureza ocupacional da covid-19, em razão da não adoção pela empregadora de medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. A decisão foi do juiz do Trabalho Willian Alessandro Rocha, da vara de Trabalho de Poá/SP. O magistrado acolheu o pedido de tutela de urgência do autor da ação, determinando que os Correios realizassem testes para detecção da covid-19...

15 abril

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Simpósio Internacional sobre Home Office na Era Covid-19

Artigo de Celio Neto

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No dia 09 de abril aconteceu o Simpósio Internacional sobre Home Office na Era Covid-19. No evento, o Dr. Célio Neto falou a respeito dos resultados da pesquisa da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (SOBRATT) durante a pandemia. Confira o vídeo da convenção na íntegra no canal do YouTube da OAB São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=ggx8YMdomfk...

13 abril

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Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior – IBDSCJ

Artigo de Celio Neto

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Regulamento do Prêmio Jovem Jurista 2021/2022 1 . O PRÊMIO JOVEM JURISTA 2021/2022, destinado a premiar o autor de monografia inédita sobre tema livre de DIREITO SOCIAL – DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL – pretende incentivar os estudos na área, uma das finalidades estatutárias do IBDSCJ. Ele está aberto a todo bacharel em Direito que complete, até 31 de dezembro de 2021, 40 anos, ambas as condições a serem comprovadas com a respectiva documentação. O texto, inédito, deve ser enviado para icj@uol.com.br até 30 de novembro de 2021, impreterivelmente, e será submetido a uma comissão composta de 03 associados...

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