(41) 3085.5385

Entre em contato

Free Evaluation
logo
Free Evaluation
mobile logo
 

Notícias

Celio Neto > Notícias (Page 22)
29 April
0 Comments
Sticky

Live – Instituto Nacional de Proteção de Dados

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 08/04, o advogado Rafael Mosele participou de uma live do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). O encontro contou com a participação de especialistas e membros do Instituto abordando a questão do Teletrabalho, trazendo à tona questões importantes relacionadas à Privacidade, Segurança, Fiscalização e Políticas Laborais, tendo como mote as mudanças provocadas pelo Covid-19 nos ambientes profissionais. A apresentação da live foi conduzida por Eduardo Magrani (Presidente do INPD), e além de Rafael Mosele (Diretor de Relações do Trabalho do INPD), a live contou com a participação de Rafael Reis (Diretor Financeiro do INPD).       https://youtu.be/M3EHURcrLyw...

Continue reading
28 April
0 Comments
Sticky

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente da Covid-19. O benefício terá duração máxima de três meses, contatos a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social. Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve anexar atestado médico junto...

Continue reading
22 April
0 Comments
Sticky

Indenização trabalhista por dano moral coletivo é convertida para apoiar ações de combate à COVID-19 em Porto Velho/RO

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO tomada no último dia 1º vai reforçar o combate à pandemia da COVID-19 que atinge a capital de Rondônia. O juiz do Trabalho Titular Afrânio Viana Gonçalves autorizou o repasse de R$ 385 mil ao Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da Organização das Nações Unidas, que possui termo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT). A decisão atende pedido do próprio Ministério Público do Trabalho, bem como recomendação da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que, em Ato...

Continue reading
16 April
0 Comments
Sticky

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente da Covid-19. O benefício terá duração máxima de três meses, contatos a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o...

Continue reading
15 April
0 Comments
Sticky

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Posted by Equipe DNA
in Notícias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.​ Segundo a decisão, que será submetida a referendo do Plenário, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual. A...

Continue reading
14 April
0 Comments
Sticky

Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados os processos para o acesso a benefícios previdenciários. Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser concedidos sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o laudo médico em um sistema virtual do INSS, que está em fase de desenvolvimento. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o Instituto vai reconhecer...

Continue reading
08 April
0 Comments
Sticky

Beneficiário de plano de saúde pode fazer consulta por telemedicina

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”. Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser...

Continue reading