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Author: Equipe DNA

Celio Neto > Articles posted by Equipe DNA (Page 94)
06 maio
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No Correio Braziliense: “Onda de greve na pauta”

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

Favorecidas pela oferta de vagas, paralisações como a dos rodoviários, em junho de 2010, podem se repetir Se negociação por reajuste não avançar, trabalhadores dos setores público e privado prometem parar em 2011 Cristiane Bonfanti Base do partido da presidente Dilma Rousseff, os trabalhadores estão colocando governo e empresários contra a parede. Conscientes dos bons ventos que sopram sobre o mercado - no ano passado, foram criados 2,52 milhões de empregos - e da falta de mão de obra qualificada no país, eles sabem que estão em um bom momento para negociar e, claro, tirar proveito da...

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05 maio
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Câmara aprova nova Lei do Descanso

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o substitutivo aos projetos de lei 4246/12 e 5943/13 que revoga a Lei 12.619, a Lei do Descanso, e apresenta novas regras para jornada de trabalho e tempo de direção dos motoristas profissionais. As principais mudanças são: o aumento de 4 horas para 5,30 horas o tempo após o qual o motorista é obrigado a descansar 30 minutos; e a redução de 11 horas para 8 horas do período de descanso ininterrupto entre dois dias de trabalho. As outras três horas podem coincidir com o tempo de parada. Ambas as regras valem...

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02 maio
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CFED – Comissão debate igualdade entre homens e mulheres no trabalho

Artigo de Equipe DNA
in Notícias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute hoje, às 14h30, proposta que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural (PL 6653/09). O deputado Assis de Melo (PCdoB-RS), que propôs o debate, argumenta que é sabido que, ainda no século XXI, apesar de presentes na legislação brasileira regras destinadas à prevenção de práticas discriminatórias lesivas à dignidade das mulheres, estas ainda são alvo de discriminação no mundo do trabalho. ?A proposição visa traduzir para norma infraconstitucional os princípios constitucionais que asseguram as mulheres, entre outros, o...

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25 abril
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Volks quer suspender o contrato de mais 400 trabalhadores

Artigo de Equipe DNA
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Depois de suspender o contrato de 300 funcionários em fevereiro, a Volkswagen quer ampliar o layoff para mais 400 trabalhadores na fábrica de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A suspensão deve valer por quatro meses. Caso a nova proposta seja aprovada pelos empregados, um terço dos 2,4 mil metalúrgicos da empresa no Paraná deixará de trabalhar nos próximos meses. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a suspensão dos contratos foi adotada por várias montadoras brasileiras durante a crise de 2008 e 2009. Nessa situação, os trabalhadores recebem o seguro-desemprego do governo, e a empresa...

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24 abril
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Empresa é condenada por mandar grávida ficar em casa

Artigo de Equipe DNA
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Empresa não pode mandar grávida ficar em casa durante o período de estabilidade. Assim entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região ao condenar uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma vendedora. Após saber que a empregada fora dispensada grávida, a empresa a readmitiu. Entretanto, determinou que ela ficasse em casa, sem desempenhar qualquer atividade. A vendedora entrou com ação na Justiça do Trabalho, pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho, além do pagamento de indenização em razão da garantia provisória do emprego da gestante e também por danos morais. Tanto o juiz de 1ª instância...

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24 abril
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TST – Rabino não consegue que remuneração lateral seja reconhecida como salário

Artigo de Equipe DNA
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao aplicar a vedação da Súmula nº 126 relativa ao reexame de fatos e provas, manteve decisão que negou o pedido de um ex-rabino do Centro Israelita do Paraná de reconhecimento de remuneração lateral (por fora) durante o período em que atuou na comunidade judaica local. O rabino descreveu, na inicial da reclamação trabalhista, que foi admitido em 2000 pelo Centro Israelita para presidir, no âmbito religioso, cerimônias como casamentos, Bar Mitzva, Bat Mitzva e Brith-Mila, pregar sermões e representar o Centro eclesiasticamente. No âmbito educacional, ministrava aulas no Colégio Israelita,...

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23 abril
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Montadoras e sindicatos querem usar o seguro-desemprego para pagar salários

Artigo de Equipe DNA
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Com pátios lotados, representantes dos fabricantes de veículos e dos metalúrgicos vão propor a adoção do modelo alemão, em que os empregados são afastados, mas não são demitidos, e a conta dos salários é dividida entre governo, empresas e trabalhadores SÃO PAULO - Diante da ameaça de uma crise no setor automobilístico, com vendas no mercado interno e exportações em queda, empresas dando férias coletivas e abrindo programas de demissão voluntária (PDV), empresários e sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discussões sobre a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego. A proposta é adotar um programa similar ao da...

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17 abril
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TRT5 – Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto

Artigo de Equipe DNA
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A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada ao pagamento de horas extras por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu a verba. A Coelba chegou a afirmar que a jornada realizada pela trabalhadora era diferente do que ela havia afirmado. Mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a não apresentação dos controles de frequência gerou a presunção da veracidade da jornada informada. Na reclamação trabalhista, a empregada, analista de investimento, alegou que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h, com menos de uma hora...

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16 abril
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Justiça julga nesta terça-feira (15) concessão de licença-maternidade para casal homoafetivo

Artigo de Equipe DNA
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A 13ª Vara do Trabalho de Brasília julga, nesta terça-feira (15), um pedido de concessão de licença-maternidade para um casal homoafetivo. Uma das companheiras deu à luz aos filhos trigêmeos, frutos da união do casal, no dia 11 de dezembro. A companheira dela, autora da ação, obteve da empresa para qual trabalha - o Banco do Brasil - apenas o direito a licença-paternidade de cinco dias. No processo, ela afirma que o prazo do benefício não permitiria que a amamentação fosse realizada por ambas as mães, conforme escolha do casal. Em janeiro deste ano, a juíza do trabalho Ana Beatriz do...

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