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Author: Equipe DNA

Celio Neto > Articles posted by Equipe DNA (Page 180)

Quatro magistrados tomaram posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (13), às 11h, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foram empossados quatro magistrados, sendo três como juizes titulares e uma como juíza substituta. Para titular, tomaram posse: Hélcio Luiz Adorno Júnior (76ª VT/SP), Lígia do Carmo Motta Schmidt (30ª VT/SP) e Luciana Maria Bueno Camargo de Magalhães (20ª VT/SP). Como substituta, foi empossada a juíza Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel, oriunda do TRT da 6ª Região (PE). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRT-2, desembargador Nelson Nazar, acompanhado do vice-presidente administrativo, desembargador Carlos Francisco Berardo. Já no início, o presidente destacou...

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TST: Princípio da proteção do emprego prevalece em decisão favorável à ECT

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu hoje um tema polêmico, que dividiu opiniões entre os ministros: prevalência do princípio da proteção do emprego sobre o princípio da irredutibilidade de salários. No julgamento de embargos propostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o trabalhador não obteve reajuste salarial em função de reenquadramento, com majoração da jornada de trabalho. A inconformidade do trabalhador teve início quando a função que exercia nos Correios, de operador de telex, foi extinta, e ele teve que ser reenquadrado como Atendente Comercial III. Na...

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Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida

O alerta foi dado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, durante julgamento de recurso de embargos da Revisar Engenharia e Serviços Técnicos de Seguros Ltda., que juntou procuração em que constava apenas uma rubrica, sem identificação do seu representante legal. O documento foi considerado inválido pela Quinta Turma, cuja decisão foi mantida com o não conhecimento dos embargos pela SDI-1. A procuração destinava-se a autorizar advogados a representar a empresa na Justiça do Trabalho. A Quinta Turma frisou, em sua fundamentação, que a identificação do outorgante...

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JT2 – Iniciativas em prol da conciliação

Esforços periódicos em busca de soluções consensuais entre os litigantes visando a pacificação social. Essa é a ideia central de uma ação adotada em algumas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que está sendo mais conhecida como "Sexta da Conciliação". Inspirado na Semana de Conciliação, o projeto de manter na agenda mensal dia (s) específico (s) reservados às conciliações ganhou mais uma vara adepta ao sistema: a 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos. Ainda em caráter experimental, a juíza titular Maria Aparecida Norce Furtado decidiu realizar este tipo de audiência em processos que já se encontram...

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TRT15 – Câmara julga que responsabilidade foi do trabalhador e absolve empresa de pagar indenização

No dia 14 de julho de 2006, o trabalhador da empresa do ramo de reciclagem de lixo, na região de Mogi Mirim, teve a falange de seu dedo anelar da mão esquerda decepada por uma fita da máquina, quando ele operava a serra de fita, cortando discos de madeira para a fabricação de carretéis usados no acondicionamento de fios e cabos elétricos. Segundo ele conta, sua mão foi “puxada pela fita da máquina”, provocando o acidente. Levado à Santa Casa do Município, foi atendido na emergência. O laudo pericial, com base em respostas do trabalhador,...

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SDC considera discriminatória cláusula que exclui PLR para quem pede demissão

Em sessão realizada ontem (9), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Cameron do Brasil Ltda. referente à cláusula de acordo coletivo de 2009 que excluía os empregados que pedissem demissão do direito a receber a participação nos lucros e resultados (PLR) da empresa. A SDC julgou que a cláusula é incompatível com o princípio constitucional da isonomia e constitui tratamento discriminatório. O advogado da Cameron sustentou, durante o julgamento, que a cláusula já constava em acordos anteriores e não ofendia nenhuma disposição legal. Para o ministro Fernando...

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A tese sustentada por Célio Neto, de que o PPR pode ser implantado em Empresas do 3º Setor foi objeto de nova publicação e referências, além de aula na Escola da Magistratura.

“O artigo de autoria do advogado Célio Pereira Oliveira Neto que defende a constitucionalidade da implantação de programa de resultados nas empresas sem fins lucrativos - depois de publicado na revista LTr, agora foi publicado no Repertório de Jurisprudência IOB (v.2. n.6, mar/11), além de ter sido indicado no site do Supremo Tribunal Federal, na Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul e no site do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A matéria foi objeto de aula ministrada pelo advogado no mês de abril, no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Trabalho/PR.” ...

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Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Em audiência de conciliação e instrução, realizada no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, às 11 horas desta segunda-feira, os trabalhadores da Volkswagen do Brasil e a empresa não chegaram a um acordo, permanecendo em greve, que já dura cinco dias, na fábrica de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que tem aproximadamente 3.500 empregado. A empresa manteve-se irredutível na proposta de R$ 4.600 de antecipação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) deste ano, enquanto os trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos, pedem R$ 6 mil. "A declaração do presidente da Volkswagen do...

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Empresa deverá indenizar empregado membro da CIPA deixado sem função

A 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa que deixou de dar tarefas a empregado membro da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para obrigá-lo a abrir mão da estabilidade temporária a que tinha direito e a pedir demissão do emprego. Diante dessa situação, passando dia após dia sem nada para fazer na empresa, o reclamante acabou mesmo pedindo as contas e a rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria. O desembargador Emerson José Alves Lage considerou a atitude da empresa como assédio moral por...

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ESPAÇO DO CLIENTE – “Roman Krzysztof Karkosik , do grupo polonês Boriszew, que recém adquiriu o Grupo Maflow, conta sua história de sucesso em investimentos.”

O Sr. Karkosik começou seu primeiro negócio no final dos anos 70, abrindo um restaurante em uma pequena cidade na Polônia. Sua idéia nos anos 80 foi de responder às necessidades das pessoas que identificou como bem sucedidas. Começou com a produção de refrigerantes, cabos, garrafas PET, PET granulado e comercialização de sucata. Na década de 90, começou a investir no mercado acionário, comprando empresas subavaliadas, reestruturando-as, e multiplicando o seu valor. Ele adquiriu a Boryszew SA, onde iniciou grande crescimento através de aquisições; em 2005, a Boryszew adquiriu a Impexmetal SA, criando um dos maiores grupos do setor de metais não-ferrosos, produtos...

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