Palestra do nosso sócio fundador para o grupo SPN

Palestra no Grupo SPNDentro do nosso Programa CN, Compliance para o seu Negócio, alinhados com a cultura preventiva, e trabalhando com os valores previstos no Código de Ética, estivemos vez mais no parceiro Grupo SPN, ministrando a palestra “Prevenção ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho. Na oportunidade, reforçamos os Canais de Denúncia e o compromisso de não omissão. O time se mostrou super participativo, e, por certo os resultados serão os melhores. Parabenizamos o time do RH e a direção pelas contínuas ações! ...

05 maio

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Célio Neto preside a solenidade de posse da ministra Morgana de Almeida na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Artigo de Gabriela

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Nosso sócio fundador, Célio Pereira Oliveira Neto, presidiu o 41º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em uma tarde de grande relevância para o direito do trabalho, processo do trabalho e processo civil. ⚖️ O evento, realizado no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, marcou também a investidura da nova acadêmica, Morgana de Almeida. Com o tema “Anteprojeto do Código de Processo do Trabalho”, o Colóquio reuniu importantes nomes do meio jurídico e acadêmico para debates enriquecedores sobre os desafios e avanços do direito processual contemporâneo. Parabenizamos a Ministra Morgana, a ABDT e o TRT9 pela excelência do...

28 abril

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LGPD aplicada às políticas de inclusão: limites, riscos e alternativas ao consentimento

Artigo de Gabriela

in Sem categoria

Por Rafael Mosele* A Portaria Conjunta nº 1.088/2025, editada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), regulamenta o compartilhamento de dados de pessoas com deficiência (PCDs) e de trabalhadores reabilitados com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). A finalidade da medida é promover a intermediação de mão de obra e aumentar a efetividade do cumprimento da reserva legal de vagas, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.213/1991. Apesar dos méritos operacionais da iniciativa, sob o ponto de vista técnico-jurídico, a portaria adota como única base legal para o tratamento de dados o consentimento...

25 março

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Acadêmico Célio Pereira OIiveira Neto celebra 17 anos de escritório com evento que teve Conferência de Abertura do Presidente da ABDT

Artigo de Gabriela

in Notícias

O escritório Célio Neto Advogados comemorou 17 anos, no dia 20 de março, em café da manhã que contou com a Conferência de Abertura do Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Ministro Alexandre Agra Belmonte, que apresentou panorama geral dos principais temas a serem enfrentados pelo TST em 2026, dentro de uma perspectiva das teses vinculantes. Coube ao procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, com foco preventivo, apresentar os temas Adequação à NR1, e Assédio Eleitoral. O empresário Alexandre Maeoka, presidente da Rede Nissei, que emprega mais de 8000 trabalhadores em diversos estados da Federação, apresentou a perspectiva empresarial...

Author: Gabriela

Palestra do nosso sócio fundador para o grupo SPN

Célio Neto preside a solenidade de posse da ministra Morgana de Almeida na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

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