Na foto, O Sr. Clayton Karam, acompanhado dos Diretores Wilson José Piccoli Neto e Rafael Dalla Riva e as gestoras Francis Renata Troyan (RH) e Silmara Alves de Souza Silva (Fiscal) durante o café da manhã em que o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou os aspectos preventivos a serem adotados quanto ao eSocial no dia 20/03/2014....
Continue readingNa foto, gestores de diversas áreas do grupo Itapemirim em palestra ministrada pelo advogado Célio Pereira Oliveira Neto, sobre o eSocial, na sede de Guarulhos no dia 25/02/2014....
Continue readingNa terça-feira (25), o Advogado, Célio Pereira Oliveira Neto concedeu entrevista sobre as greves de trabalhadores para a TVCI. Assista o vídeo ...
Continue readingEm caso de greve, frota mínima de ônibus deverá ser mantida Em caso de deflagração de greve no transporte coletivo de Curitiba, pelo menos 70% dos ônibus deverão permanecer em operação nos horários de pico e 40% nos demais horários. A decisão é da juíza Anelore Rothenberger Coelho, da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, atendendo parcialmente a pedido de medida cautelar interposto pela Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs). Caberá à Urbs identificar as linhas e horários a serem cumpridos pelos motoristas e cobradores, dentro dos percentuais estabelecidos e, havendo descumprimento, a multa será de R$ 10.000,00 por dia,...
Continue readingA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Samarco Mineração S.A. por verbas trabalhistas devidas pela Franes Construtora S.A. a um operador de retroescavadeira. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que entendera que a mineradora era responsável indireta pela reparação, na medida em que se utilizou do trabalho do operador. No caso analisado pela Turma, a Samarco contratou a Franes para prestação de serviços de manutenção e construção civil no mineraduto e nas estações de bomba e válvulas, na qual o trabalhador teria atuado na função de operador...
Continue readingTrabalhadores temporários que participam de greve não tem estabilidade. Assim entendeu a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. A estabilidade havia sido estendida aos temporários pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Após paralisação dos trabalhadores, e fracassadas as tentativas de acordo, a empresa ajuizou dissídio coletivo de greve contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região. Afirmou que o movimento grevista foi motivado pela recusa dos operários ao novo horário de trabalho, dos valores da participação nos lucros e do vale-cesta e por controvérsias...
Continue readingNa foto, o Diretor Benito Fontanive Junior, acompanhado dos gestores de RH, Financdeiro e Contabilidade, respectivamente Alessandra Ribeiro, Marli Grubba e Joelson Michalski, durante o café da manhã em que o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou os aspectos preventivos a serem adotados quanto ao eSocial no dia 21/03/2014....
Continue readingJornada de trabalho advogado O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) deverá informar qual era a jornada de trabalho de uma advogada que integrou, por mais de uma década, o corpo jurídico da Editora Globo. A decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (19). A advogada foi à Justiça em novembro de 2003 para pleitear, entre outras verbas, o pagamento de horas extras, alegando que deveria estar submetida ao limite diário de quatro horas de jornada conforme prevê a Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). Afirmou...
Continue readingO direito do trabalhador de menor renda ao adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É o que determina o projeto (PLS 63/2012), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que poderá ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (19). Segundo a proposta, após cada período de três anos de vigência do contrato de trabalho, o empregado que recebe salário básico mensal igual ou inferior a dois salários mínimos terá direito a adicional por tempo de serviço, em valor correspondente a 5% do seu salário básico, até o máximo de...
Continue readingUma operadora de telemarketing de Contagem (MG) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a anulação do próprio pedido de demissão da A & C Soluções Ltda. A decisão foi da Primeira Turma, que afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria. Com isso, a trabalhadora receberá parcelas que não iria receber se fosse mantida a validade do pedido de rescisão. A operadora relatou que em março de 2011 foi chamada à sala da supervisora da empresa para se explicar sobre uma rasura em atestado médico. Na ocasião, a superior teria sido...
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