Lei nº 15.377/2026 já está em vigor: empresas devem promover ações de prevenção ao HPV e câncer. Sua empresa está adequada?...
Continue readingA discussão sobre a possibilidade de responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista está em pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, a depender das próximas decisões, empresas poderão ser responsabilizadas pelo pagamento de condenações trabalhistas, ainda que o trabalhador não tenha prestado serviços diretamente para todas – e mesmo que elas ou os sócios não tenham participado da produção de provas e do julgamento. O julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795 foi discutido no STF, em julgamento no Plenário Virtual. A questão tem repercussão geral no Tema 1.232, e debate a “possibilidade de inclusão...
Continue readingNo dia 15 de janeiro de 2024, entrou em vigência a Lei 14.811, que criminaliza o bullying e o cyberbullying. A nova lei altera o Código Penal e inclui a tipificação de tais práticas, caracterizando-as como intimidação sistemática realizada individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, frente uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais (bullying) e com agravante de pena de reclusão de 2 a 4 anos, se realizada por meio da...
Continue readingHenrique Augusto Vamos imaginar a seguinte situação: você tem um negócio crescendo a todo vapor e, assim como ele, sua equipe de colaboradores também está aumentando. O que fazer para promover ou manter a sinergia entre todos, visando um objetivo em comum: desenvolver ações com sucesso e manter as pessoas engajadas para manter esse ritmo acelerado de crescimento? Para que a escalabilidade de um negócio ocorra de forma sustentável, é fundamental não só coordenar bem as operações e expandi-las, como fazer uma boa gestão de pessoas. Essa medida é importante para aparar arestas e possíveis problemas que podem surgir nas relações internas....
Continue reading