TRT-PR realiza em agosto Semana da Conciliação

TRT-PR realiza em agosto Semana da Conciliação

O Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná realizará, de 16 a 20 de agosto, a Semana da Conciliação. Para participar, os advogados devem solicitar, até 9 de julho, na Vara de origem, a inclusão do processo em pauta no JAC-1. Informações pelos telefones (41) 3310-7141 begin_of_the_skype_highlighting (41) 3310-7141 end_of_the_skype_highlighting ou 3319-7471 e também pelo e-mail conciliar@trt9.jus.br.

A atuação dos Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus (JAC-1 e JAC-2) é permanente e o trabalho tem possibilitado a realização de acordos, inclusive em processos que já estão em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. “Embora os JACs sejam órgãos permanentes dentro do Tribunal, podendo a parte manifestar interesse no acordo em qualquer época do ano, acreditamos que movimentos como esse, tal como ocorre em dezembro na Semana Nacional pela Conciliação, ajudam a disseminar a cultura da conciliação, a melhor forma de pacificação social”, diz a presidente da Comissão de Conciliação do TRT-PR, desembargadora Sueli Gil El Rafihi.

Para ter o processo incluído na pauta dos juízos, basta que haja interesse de uma das partes, entrando em contato com o setor. “Em nome da conciliação, fazemos de tudo para encontrar a outra parte”, pondera a coordenadora da Divisão de Apoio à Comissão de Conciliação, Marieta Siqueira Nobile. Ela explica que na hora de localizar as pessoas que configuram no processo, sejam trabalhadores ou representantes das empresas, além do contato via Correios ou Oficial de Justiça, a Internet surgiu como uma grande aliada. “A busca vai do Google às redes sociais. Em tempo de Internet é muito difícil não localizarmos alguém, basta saber onde procurar e quais ferramentas usar”, conta a servidora, que justifica a possibilidade de consulta minuciosa devido à existência de um setor específico de conciliação. “Para termos resultado positivo na conciliação precisamos das duas partes e essa é uma grande vantagem da criação de um setor específico. Em um procedimento normal de uma unidade judiciária isso não seria possível, uma vez que existem muitos processos em andamento, com vários procedimentos, o que dificulta essa busca detalhada”, pondera.

Somente no Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau, a média é de dez audiências por semana, com índice de acordo de 75%. Em alguns casos, de até 100%, como ocorreu no mês de maio. As audiências, realizadas pelos desembargadores Benedito Xavier da Silva e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, ocorrem às quartas e quintas-feiras. Contatos pelos telefones 3310-7360 / 3310-7393.

Um dos casos de sucesso solucionado recentemente pelo Jac2 resultou em acordo em uma ação rescisória (ação que busca anular um processo já julgado, quando surge fato novo). O processo envolvia dois trabalhadores em contrato de pequena empreitada para execução de obra. A ação tentava anular o processo antigo alegando nulidade de citação, pois um dos trabalhadores estava fora do País quando ocorreu o processo. “O réu na ação rescisória pediu conciliação no juízo e depois de muita conversa o acordo foi realizado com sucesso. Bom para os dois, que resolveram o impasse em pouco tempo, bom para o Tribunal, que não precisou dar sequência ao processo e bom para a sociedade que com menos ações em andamento consegue ter mais rapidamente as decisões de casos não passíveis de acordo”, diz a desembargadora Sueli Rafihi.

No JAC-1, juízes se revezam durante a semana na realização de aproximadamente 15 audiências semanais, com êxito de até 64%. “Embora faça parte do trâmite processual trabalhista a tentativa de acordo em todas as fases do processo, ter um órgão específico para propor a composição auxilia na obtenção de êxito. O contato feito pelos servidores com as partes antes da audiência, telefonando, tentando chegar a um valor comum, inclusive com o auxílio do setor de Economia e Orientação de Cálculos do Tribunal, é fundamental para o bom resultado. Mas também é preciso antes de tudo disposição das partes em negociar, cada um precisa abrir mão de um pouco”, conclui a desembargadora.

(Flaviane Galafassi)

Assessoria de Imprensa do TRT-PR
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