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Negociação Coletiva, Estado e Desafios em Portugal e no Brasil (2019)

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Uma obra que vai contribuir para a reflexão sobre o fenómeno do Direito Coletivo, não só para uma análise atual mas sobretudo para uma projeção do futuro dos instrumentos legislativos, a nível nacional e internacional, não esquecendo a necessidade de serem observados pela visão conjunta de trabalhadores e de empregadores.

Os autores, aquém e além-fronteiras, foram convidados a pensar o fenómeno da negociação coletiva e a apresentarem o seu contributo para a definição do estado da arte, ao mesmo tempo que apontam soluções para o futuro.  A legislação europeia é abordada no que se refere ao relacionamento entre o destacamento de trabalhadores, a aplicação do princípio da livre circulação de serviços e o reforço da contratação coletiva e, no que se refere ao Brasil, é abordado o panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas naquele País.  Um outro tema aborda os “tempos conturbados” que se vivem nas novas formas de organização do trabalho e as consequências que daí podem advir em torno da organização das sociedades.

Temas tratados na obra e respetivos autores:

– Célio Pereira Oliveira Neto : Ampliação da autonomia negocial coletiva combinada com alteração das regras de custeio: como fica a negociação coletiva no Brasil pós-reforma trabalhista?

– Duarte Abrunhosa e Sousa: As portarias de extensão como mecanismo de (des)incentivo da negociação coletiva em Portugal.

–  Elísio Estanque : Tempos conturbados no mundo do trabalho: do proletariado ao precariado.

– Fabiano Zavanella: Negociação coletiva no Brasil – Panorama normativo e as perspetivas a partir da reforma trabalhista.

– Marcus Abraham e Dalmo Rufino de Santana: Panorama das relações de trabalho e as negociações coletivas no Brasil.

– Maria João Machado: A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado?

– Milena da Silva Rouxinol: Algumas questões pontuais em torno da relação entre fontes de regulação em direito do trabalho.

– Nuno Cerejeira Namora e Nuno Barroso: Contratação coletiva: de roma à globalização –

Coordenação: NUNO BARROSO e NUNO CEREJEIRA NAMOR

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