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Author: Equipe DNA

Celio Neto > Articles posted by Equipe DNA (Page 22)
30 April
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Jornada MPs

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Jornada MPs: Aproveitando o material do e-Book, em iniciativa da Associação Comercial do Paraná, Instituto Mundo do Trabalho e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC, sob a coordenação dos advogados Célio Pereira Oliveira Neto e Francisco Bernardino Sena, os autores do e-book participaram de uma semana de lives sobre cada um dos temas das medidas provisórias, dos dias 27 a 29 do mês corrente. As lives contaram com a participação dos sócios Ana Beatriz Ramalho de Oliveira e Rafael Mosele. Confira as lives já disponíveis:     https://www.youtube.com/watch?v=Kc959qqK9QA https://www.youtube.com/watch?v=YMcYA8uRYwI https://www.youtube.com/watch?v=00zCe_L5Hck https://www.youtube.com/watch?v=fKiTrsSsQMc  ...

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30 April
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Discutindo as medidas provisórias 927 e 936 em live na ACP.

Posted by Equipe DNA
in Notícias

No dia 23/04, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto esteve na companhia do presidente da ACP Camilo Turmina e do presidente do TRT/PR Sérgio Murilo Rodrigues Lemos e dos advogados Jorge Boucinhas Filho, Sérgio Rocha Pombo e Cassiano Régis, discutindo as medidas provisórios 927 e 936 em live na ACP. Confira a live na integra: https://bit.ly/3aY7kF2     ...

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30 April
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E-Book Associação Comercial do Paraná

Posted by Equipe DNA
in Notícias

E-Book Associação Comercial do Paraná: O advogado Célio Pereira Oliveira Neto coordenou e-book que procura sistematizar de maneira objetiva, direta e concisa as principais orientações relativas às Medidas Provisórias 927, 936, 944 e 945. A iniciativa foi do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial, coordenado pelo advogado Célio, e amplamente apoiada pelo Presidente da ACP, Camilo Turmina. Confira o e-book na integra: https://bit.ly/manualmps...

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30 April
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Pandemia do Coronavírus – Suspensão temporária das obrigações assumidas pela empresa junto à instituição bancária

Posted by Equipe DNA
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Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem ao encontro a entendimento pessoal já externado anteriormente. Em processo ajuizado por um restaurante contra um grande Banco, a justiça deferiu tutela de urgência para suspender sumária e provisoriamente, por 90 dias, pagamentos de prestações de empréstimo tomado, ordenando, ainda, a liberação pelo banco das garantias  oferecidas pelo estabelecimento na operação (no caso, recebíveis de cartão de débito e crédito), impedindo-o, ainda, de cobrar multa e encargos moratórios nesse período. A decisão também determinou a liberação de aplicações financeiras mantidas pela empresa no banco, sob pena de multa diária...

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29 April
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Live – Instituto Nacional de Proteção de Dados

Posted by Equipe DNA
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No dia 08/04, o advogado Rafael Mosele participou de uma live do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). O encontro contou com a participação de especialistas e membros do Instituto abordando a questão do Teletrabalho, trazendo à tona questões importantes relacionadas à Privacidade, Segurança, Fiscalização e Políticas Laborais, tendo como mote as mudanças provocadas pelo Covid-19 nos ambientes profissionais. A apresentação da live foi conduzida por Eduardo Magrani (Presidente do INPD), e além de Rafael Mosele (Diretor de Relações do Trabalho do INPD), a live contou com a participação de Rafael Reis (Diretor Financeiro do INPD).       https://youtu.be/M3EHURcrLyw...

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28 April
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Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

Posted by Equipe DNA
in Notícias

Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente da Covid-19. O benefício terá duração máxima de três meses, contatos a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social. Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve anexar atestado médico junto...

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