Acompanhe na íntegra a entrevista do advogado Célio Pereira Oliveira Neto para o jornal Indústria e Comércio a respeito das medidas provisórias trabalhistas adotadas pelo governo. https://youtu.be/iGqaCI-KGTw ...
Continue readingFonte: ConJur - Acessado em: 21/05/2020 O ato normativo obrigava as prestadoras de serviços de telecomunicações (STFC e SMP) a compartilharem dados dos usuários de seus usuários com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Saiba mais acessando: https://bit.ly/2LK7QfD ...
Continue readingNo dia 20.05, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto proferiu a palestra O Home office veio para ficar....
Continue readingNo dia 13.05, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou de sessão histórica perante o TRT9 – oportunidade do primeiro julgamento telepresencial do TRT/PR, quando defendeu os interesses dos nossos clientes por meio de sustentação oral....
Continue readingo advogado Célio Pereira Oliveira Neto concedeu entrevista ao Jornal Indústria e Comércio a respeito das medidas provisórias trabalhistas editadas pelo Governo. https://youtu.be/iGqaCI-KGTw...
Continue readingNo dia 07.05, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou o tema teletrabalho....
Continue readingNo dia 07.05, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou o case Célio Neto Advogados, relativo à implementação de Teletrabalho....
Continue readingO governo federal publicou na noite de quarta-feira (29) a MP 959/2020, que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus. A medida provisória também adia a entrada em vigor da Lei Geral da Proteção dos Dados Pessoais (a LGPD — Lei 13.709, de 2018), de agosto deste ano para maio de 2021. Os benefícios (criados por uma medida provisória anterior, a MP 936/2020, que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) serão custeados com recursos do Orçamento da União. Pela...
Continue readingMedida Provisória revoga a MP 905, que dentre outros previa o contrato verde e amarelo. Veja o teor da MP 905: CLICANDO AQUI ...
Continue readingConfira a integra da decisão CLICANDO AQUI...
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