14 julho

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Debates sobre a Lei 14.020 e Decreto 10.422

No dia 14/07, os juristas Célio Pereira Oliveira Neto, Davi Furtado Meirelles, Ivani Bramante Contini, Georgenor Franco Filho, Raimundo Simão, Ricardo Guimarães, Antonio Carlos Aguiar, Fabiano Zavanella e Joselita Borba participaram de evento organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABC, dirigido pelo advogado Francisco Bernardino Sena, onde trataram da Lei 14.020 e do Decreto 10.422. Assista na íntegra: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=DcnVQJoj7nA[/embed]...

14 julho

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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

Artigo de Equipe DNA

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Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) pelo Governo Federal, o Decreto 10.422/2020, que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, inicialmente previsto na MP 936 e agora disciplinado pela lei 14.020/2020. Com o novo decreto, fica permitida a redução proporcional de jornada e salário por mais 30 dias, completando assim 120 dias, no total. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, de modo a também atingir o máximo de 120 dias. A suspensão do contrato de trabalho poderá...

09 julho

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TRT-RN permite que ação trabalhista verbal seja apresentada remotamente

Artigo de Equipe DNA

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Como medidas de prevenção e de combate ao contágio do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) precisou suspender o atendimento presencial e adotar procedimentos para dar continuidade ao elevado número de atos judiciais. Desde março, quando o trabalho remoto foi iniciado, magistrados e servidores têm buscado formas de atender ao jurisdiciondo e manter a celeridade dos processos com segurança, para viabilizar pagamentos de direitos trabalhistas e a movimentação de recursos que beneficiam a sociedade. Uma das maneiras encontradas foi a liberação da atermação virtual de reclamações trabalhistas, por meio de mensagem de áudio ou escrita, via WhatsApp...

08 julho

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Evento Solidário Instituto Mundo do Trabalho e Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades

Artigo de Equipe DNA

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Cenário de Mudanças e o Teletrabalho pós-COVID Abertura: José Álvaro da Silva Carneiro – Diretor Corporativo do Hospital Pequeno Príncipe; Célio Pereira Oliveira Neto, Presidente IMT; e Luis Otávio Camargo Pinto, Presidente SOBRATT. Conferência de abertura: Panorama do Teletrabalho na visão do Judiciário, Min. TST, Douglas Alencar Rodrigues. 9h30 - PAINEL 1 - Visão do empresário Etapas de implementação do Teletrabalho - Cleo Carneiro, Diretor de Relações Internacionais – SOBRATT. Resultados e monitoramento na gestao do Teletrabalho - Luis Banhara, Presidente Citrix Brasil. Desafios na implementação do Teletrabalho - Wilson Bremer Cerqueira, Gestor Corporativo RH Grupo Positivo. Produtividade em Teletrabalho na União Europeia...

08 julho

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TRT-RN disponibiliza WhatsApp Business e e-mails para comunicação com partes e advogados

Artigo de Equipe DNA

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A pandemia do novo coronavírus impôs mudanças na forma de conviver em sociedade e de trabalhar. Desde que foi instituído o isolamento preventivo nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), no mês de março, magistrados e servidores estão, em sua maioria, atuando de casa com resultados positivos de produtividade. Dessa forma, pensando em garantir o direito constitucional de acesso à Justiça, mesmo em tempos de pandemia, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, assinou um ato que regulamenta a atermação virtual e o uso do WhatsApp Business como meio de comunicação institucional com as partes,...

07 julho

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Pesquisa do TRT-RN apresenta resultados positivos sobre o trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus

Artigo de Equipe DNA

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Com o objetivo de realizar uma gestão compartilhada com todos que fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a sua Presidência realizou entre os dias 18 e 24 de junho uma pesquisa sobre atividades no trabalho remoto e a continuidade dos negócios. O levantamento foi uma iniciativa do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, que é presidido pelo desembargador José Barbosa Filho, visando identificar os impactos da alternância do trabalho presencial para o teletrabalho, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Entre as questões, a pesquisa traçou o perfil dos participantes, questionou sobre...

03 julho

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ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE RELAÇÕES E ESTUDOS SINDICAIS

Artigo de Equipe DNA

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O advogado Célio Pereira Oliveira Neto abordou o #teletrabalho e as relações sindicais em evento ocorrido no dia 03 de julho na APRES....

03 julho

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Quais os principais desafios para o teletrabalho pós Covid-19?

Artigo de Equipe DNA

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Historicamente, o teletrabalho cresceu no colapso, assim o foi na década de 1970 quando Jack Nilles propôs inverter a operação, deslocando o trabalho para casa diante da crise do petróleo, ou mesmo o elevado desenvolvimento nos Estados Unidos da América após os atentados de 11 de setembro. No Brasil, 45% das empresas já adotavam o teletrabalho antes do COVID-19[1], representando contingente de mais de 15 milhões de teletrabalhadores. Sem pré-aviso, de supetão, 4 bilhões de pessoas foram colocadas em alguma espécie de isolamento social. De forma só prevista pelo poeta/profeta Raul Seixas[2], a terra parou, e os danos econômicos só não foram...

01 julho

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Diálogo com os desembargadores do TRT2

Artigo de Equipe DNA

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No dia 24/06, o advogado Célio Pereira Oliveira Neto participou de diálogo com os desembargadores do TRT2 Davi Furtado Meirelles e Ivani Bramante Contini, advogados Ricardo Guimarães, Joselita Nepomuceno Borba e o anfitrião Francisco Bernardino Sena. O tema foi o PL de Conversão 15/2020 (MP 936) e seus Efeitos Objetivos. [embed]https://youtu.be/yni6bO2Xb1U[/embed] ...

01 julho

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Mais um capítulo do enredo do início da vigência da LGPD

Artigo de Equipe DNA

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Sancionada parcialmente pelo Presidente, a Lei 14.010/20 (antigo PL 1179/20), determina que as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados serão aplicáveis a partir de agosto de 2021. Lembremos que a MP 959 disciplina que a totalidade da LGPD entrará em vigor em maio de 2.021. Portanto, o panorama atual que temos é o da lei entrando em vigor em 03 de maio de 2021 e as sanções administrativas sendo aplicáveis a partir de 01 de agosto de 2021. Mas o cenário ainda pode mudar. Caso a MP 959 não seja votada ou seja rejeitada, a LGPD...

Author: Equipe DNA

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