Indenizações por dano moral representam 21% das ações na Justiça do Trabalho
A busca pelos direitos é o que mais motiva as ações na Justiça do Trabalho. Um balanço feito pela Coordenadoria de Estatísticas do Tribunal do Trabalho da Paraíba revela que os principais motivos são os decorrentes de uma demissão, cujos direitos sobre verbas rescisórias, a exemplo de férias, aviso prévio, saldo de salário, horas extras e outros, não são pagos.
O tema Indenização por Dano Moral encontra-se logo abaixo dos itens citados e neste primeiro trimestre de 2015 já soma 2.091, representando 25,66% das ações que chegam a Justiça do Trabalho . Em 2014 o mesmo motivo representou 21% dos ações que deram entrada nas Varas do Trabalho. Ou seja, 1 em cada 5 litígios versaram sobre Dano Moral nas relações de trabalho.
Em 2014 a atividade econômica com maior número de processos foi a indústria de construção civil e mobiliária, com 5.363 ações registradas. O segundo lugar ficou com o comércio varejista, que registrou um número de 3.538 processos. Em 2015 os números registrados no primeiro trimestre já demonstram crescimento. A indústria de construção civil e mobiliária permanecem no topo com 1.274 ações registradas e o comércio varejista, com 907.
De acordo com Agenor Costa. coordenador de Estatística do TRT, ao todo o número de processos que deu entrada na Justiça do Trabalho em 2014 chegou a 31.964. Neste ano de 2015, o total de processos já chega a 8.148.
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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região