Comissão da Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho

Notícias

Comissão da Câmara aprova proposta que reduz jornada de trabalho

Proposta fixa jornada em 40 horas semanais e aumenta valor de hora extra. PEC deverá passar por 2 votações no plenário da Câmara e no Senado

Do G1, em São Paulo

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30) uma proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o percentual a ser pago pela hora extra, de 50% para 75%.

Segundo informações da Câmara, a proposta mantém regras como a jornada diária máxima de oito horas e a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A proposta de emenda constitucional (PEC) agora deverá ser votada no plenário da Câmara duas vezes e depois irá ao Senado. O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, diz que apresentará um pedido para que a PEC seja votada em caráter de urgência no plenário da Câmara.

De acordo com ele, a redução da jornada levará à diminuição de acidentes de trabalho. “Reduzindo a jornada, reduz o stress, aumenta a produtividade porque o trabalhador estará satisfeito”, diz. Ele argumenta ainda que estudos apontam que haverá geração de empregos com a redução da jornada.