TRT11 – Empresa é condenada a indenizar trabalhador por danos morais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve condenação à empresa Yamaha Motor da Amazônia Ltda que deverá indenizar um trabalhador em R$ 8 mil a título de danos morais. De acordo com o relator do processo, desembargador David Alves de Mello Júnior, ficou comprovado que o empregado foi submetido a humilhações no ambiente de trabalho por parte de seu superior imediato que o xingou de burro, incompetente e sem moral, sem que nenhuma providência tenha sido tomada por parte da empresa.

Ainda de acordo com o relator, o assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, geralmente praticada por superiores hierárquicos, predominando condutas negativas, desumanas e aéticas de longa duração, dirigidas a um ou mais empregados, desestabilizando as relações da vítima com o ambiente de trabalho, muitas vezes, forçando-o a desistir do emprego.

Os efeitos do assédio moral não são concretos, ficando guardados na esfera íntima da vítima, sem efeitos palpáveis, acrescenta o desembargador David Alves de Mello Júnior. RO 0195100-45.5.11.0012

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região