JT2 – Iniciativas em prol da conciliação
Esforços periódicos em busca de soluções consensuais entre os litigantes visando a pacificação social. Essa é a ideia central de uma ação adotada em algumas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e que está sendo mais conhecida como “Sexta da Conciliação”.
Inspirado na Semana de Conciliação, o projeto de manter na agenda mensal dia (s) específico (s) reservados às conciliações ganhou mais uma vara adepta ao sistema: a 2ª Vara Trabalhista de Guarulhos. Ainda em caráter experimental, a juíza titular Maria Aparecida Norce Furtado decidiu realizar este tipo de audiência em processos que já se encontram na fase de execução, porém antes da homologação da sentença de liquidação.
A 1ª sessão foi realizada na última sexta-feira (06) e foi presidida pelo juiz auxiliar Carlos Abner Rodrigues Filho. Resultado: 40% dos processos incluídos na pauta terminaram em acordo, o que motivou a juíza titular a dar continuidade ao plano. A partir de junho, a vara deve realizar uma sessão desse tipo por mês, sempre às sextas-feiras.
Outras varas já adotam o sistema, como a 51ª Vara de São Paulo, que vem atingindo uma média de 60% de conciliações nas audiências marcadas para as sextas-feiras, voltadas a este objetivo.
Núcleo de solução de conflitos
Ainda no sentido de promover a solução consensual dos conflitos, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região criou, em 2011, o seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Dentre seus principais objetivos estão os de aprimorar os mecanismos de incentivo à conciliação no âmbito deste regional de acordo com a resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O núcleo funciona com ajuda de servidores e voluntários. Os interessados em se voluntariar podem preencher o formulário em http://www.trtsp.jus.br/dwp/voluntariado/conciliacao/formulario.php . Podem se voluntariar magistrados aposentados, procuradores do trabalho aposentados, servidores aposentados e estudantes universitários de Direito.
Fonte Justiça do Trabalho 2° Região